DOMCE 21/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3847
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE.
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a Sra. YARA RHOSSE MESQUITA GOMES, do cargo de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5EFCAA42
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.266, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
Prefeita Municipal
RESOLVE:
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: BEE2B893
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.258, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE.
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar o Sr. RAFAEL FELICIO DOS SANTOS, do cargo de CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° Nomear o Sr. RAFAEL FELICIO DOS SANTOS , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROJETOS E OPERAÇÕES HÍDRICAS EMERGENCIAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: FCD17770
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.269, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8C9BF2D8
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.264, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONSIDERANDO o art. 37, inciso I, da Lei Municipal n° 507, de 09 de junho de 2006, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba;
CONSIDERANDO o requerimento preenchido pelo servidor público que segue em anexo.
RESOLVE,
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. AMANDA KELLY BEZERRA BARBOSA , Servidora Pública deste Município, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA , portadora da Matrícula: 0920003, lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 17 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Sra. ALAISA DE SOUSA FERNANDES , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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