DOMCE 13/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3842
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D8216F3F
acordos de adesão com entesfederativos, visando à execução do Programa Terra Cidadã.
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.09.10.2025
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FRANCISCO LEOFÁBIO SILVA SOUSA, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Russas-Ce no(s) dia(s) 09/10/2025 para ida ao Conselho Tutelar para tratar de assuntos relacionados aos direitos da Criança e Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 09 de outubro de 2025.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Chefe de Gabinete Designado Pela Portaria N.001.02.10/2025
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2ECDFF27
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.13.10.2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) ELLEN DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, 04 (quatro) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 364,00 (Trezentos e sessenta e quatro reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s) 13,14,15 e 29/10/2025 com a finalidade de participar do Curso Básico de Segurança do Paciente na APS, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 13 de outubro de 2025.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária de Saúde
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7A0526CE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029.03.11/2025
O Prefeito Municipal de Quixeré-CE, no uso de suas atribuições legais, e
Art.1º-Instituir o Serviço de Apoio a Reforma Agrária e Governança Fundiária, visando a coordenação, supervisão e execução do Plano de Trabalho Terra Cidadã, no âmbito do Municípiode Quixeré–CE.
Art. 2°-O Serviço de Apoio a Reforma Agrária e Governança Fundiária seráconstituídapor um coordenador com qualificações compatíveis as atividades a serem desenvolvidas.
Parágrafoúnico.Integraa equipe do Serviço de Apoio a Reforma Agrária e Governança Fundiária do Programa Terra Cidadã, noâmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré–CE,aseguinteservidora:
•M RI LIETE X VIER SOUS inscritan CPFdenº383.162.693-68, queestá nomeadaatualmente no cargo comissionado deChefe deAtendimento da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do Município de Quixeré-CE,através da Portaria de nº125.04.01/2021do Gabinete do Prefeito do Município de Quixeré-CE,COORDENADORA.
Art.3º-O exercício da função dos membros da equipe do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária do Programa TerraCidadã, é consideradoserviço público relevante,enão será remunerado.
Art.3º-Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com seus efeitosretroagindoao dia03denovembrode 2025, revogandoas disposições em contrário.
GABINETE DOPREFEITOMUNICIPALDE QUIXERÉ-CE, EM03DENOVEMBRODE2025.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeitodo Município de Quixeré-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 198B927D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.10.11.2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) THAMYSSON XAVIER RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de Diretor Departamento de Logística e Patrimônio, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento à Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 10/11/2025 e para a Cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(s) 12/11/2025 com a finalidade de tratar de assuntos pertinentes de interesse da Secretaria Municipal de Administração, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do Orçamento vigente.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 10 de novembro de 2025.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Secretário de Administração
CONSIDERANDOaportaria conjunta MDA/INCRA n° 4, de 25 de novembro de 2024, que instituiu o Programa Terra Cidadã;
CONSIDERANDOaInstruçãoNormativa INCRA n° 148 de 14 de março de 2025, que regulamenta os procedimentospara acelebraçãode
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 188F00E6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.12.11.2025
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