DOMCE 13/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 13 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3842
123
SECRETÁRIO ESCOLAR II
R$ 696,66
R$ 1.344,99
R$ 2.041,65
CNI-1
124
SECRETÁRIO ESCOLAR II
R$ 69666
R$ 134499
R$ 204165
CNI-1| |---| |
,
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SECRETÁRIO ESCOLAR II
R$ 69666
R$ 134499
R$ 204165
CNI1| |
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-
126
Diretor do Departamento de Equoterapia I
R$ 812,77
R$ 1.219,16
R$ 2.031,93
CNP-1





| |127
Diretor do Departamento de Equoterapia II
R$ 812,77
R$ 1.219,16
R$ 2.031,93
CNP-1





| |128
Chefe dos Serviços de Assistência Executiva XVI
R$ 696,66
R$ 1.044,99
R$ 1.741,65
CNI-1
129
Chefe dos Serviços de Assistência Executiva XVII
R$ 696,66
R$ 1.044,99
R$ 1.741,65
CNI-1| |130
Chefe dos Serviços de Assistência Executiva XVIII
R$ 696,66
R$ 1.044,99
R$ 1.741,65
CNI-1| |ATRIBUIÇÕES:
1 -Dirigir a rede municipal de Educação. Implantar e articular as políticas educacionais voltadas à promoção da educação, visando o pleno desenvolvimento do indivíduo, à formação da cidadania e progressão dos estudos.
| |Planejar, coordenar, supervisionar, fiscalizar e integrar junto aos diversos Órgãos/Entidades municipais as atividades pertinentes à Educação, Cultura e Ensino Superior, favorecendo que a equipe trabalhe de maneira
articuladapara consolidar oplano degoverno daprefeitura e cumpra oplanejamento estratégico estabelecido;| |2 -Supervisionar as políticas educacionais direcionadas para a melhoria da qualidade do ensino, acompanhar a proposta pedagógica de cada modalidade de ensino assistida pela secretaria municipal de educação. Coordenar
| |a execução do planejamento estratégico da educação no âmbito do Município. Participar do processo de formulação e implementação da Política Educacional da Rede Municipal, inclusive Educação Infantil e Educação
| |Profissional;
3 -Planejar, coordenar, fiscalizar, supervisionar e integrar as atividades pertinentes à Educação Superior, à pesquisa científica, à inclusão digital, à inovação e ao desenvolvimento tecnológico no âmbito do Município;
Didi dh id li b d êi Pl d ii fili i di Óã/Eidd iii iidd i à Edã| |ecr, em espaco motvao e concusvo, sore assuntos e sua competnca; anejar, coorenar, supervsonar, scazar e ntegrar junto aos versos rgosntaes muncpas as atvaes pertnentes ucaço
Superior; Apresentar, anualmente, relatório analítico das atividades desenvolvidas; Promover reuniões periódicas de coordenação entre os diferentes escalões hierárquicos da Secretaria; Desempenhar outras tarefas que lhe
forem determinadaspelo Gestor Municipal, nos limites de sua competência constitucional e legal;| |
4 -Coordena e conduz os processos da Secretaria de Educação e Ensino Superior, favorecendo que a equipe trabalhe de maneira articulada para consolidar o plano de governo da prefeitura e cumpra o planejamento
estratégico estabelecido. Auxilia a equipe na consolidação dosprocessos administrativos egerenciais;| |
5 -Coordenar, acompanhar e avaliar o sistema deplanejamento educacional, com vistas, ao aperfeiçoamento e a implementação de uma efetivagestão estratégicagovernamental;
6 -Viabiliza as propostas e é responsável pelas atividades de orientação e apoio pedaóico bem como qualificar o processo de aprendizaem Tem ainda como funções assessorar os diretores e coordenadores pedaóicos| |gg, g. , gg
das escolas nos assuntospedagógicos;| |
7 -Fomentar, coordenar e acompanhar oplanejamento estratégico e agestãopelaqualidade total em toda a educação visando à modernização administrativa e a melhoria contínua do desempenho institucional;
8 -Assessorar, orientar, planejar e coordenar a implementação das políticas educacionais de fortalecimento da gestão escolar, envolvendo as equipes escolares no desenvolvimento de metodologias e auxiliando nas tomadas
de decisões;| |
9 -Assessorar orientarplanejar e coordenar a implementação daspolíticas voltadas à alimentação escolar; auxiliar o Conselho de Alimentação Escolar-CAEpara o fiel desenvolvimento de suas atribuições legais| |, , .
10 -Fomentar coordenar e acomanhar olanejamento estratéico e aestãoelaualidade total em toda a educaão visando à modernizaão administrativa e a melhoria contínua do desemenho institucional| |,p p g g p q ç ç p;
11 –Monitorar, fomentar, analisar e acompanhamento de avaliações externas de modo a colaborar na formulação depolíticaspúblicasque favoreçam a aprendizagem e o rendimento escolar.
| |12 -Coordenar, assessorar e monitorar a elaboração e execução dos projetos pedagógicos; Supervisionar a evolução dos índices educacionais das avaliações externas; Acompanhar o desenvolvimento das ações pedagógicas
idd l Elb ilt it lilítiúbli d dã âbit iil| |nas unaes escoares; aorar, mpemenar, monorar e avaar aspocaspcas e eucaço no mo muncpa.
| |13 a 20 -Acompanhar e executar ações formativas diagnosticando junto aos professores e gestores escolares as necessidades educativas, fortalecendo a escola como um espaço coletivo na busca da superação das
fragilidadesgarantindo assim a construção das aprendizagens.
21Cd i iidd di d d dúbli iil d i fd lõ d ddidói di iidd l| |-oorenar e orentar atvaes e apoo aos estuantes a reepca muncpa e ensno, orneceno souçes e emanas, apoopeaggco e emas atvaesque amparem os aunos.
22 -Fomentar, coordenar e acompanhar oplanejamento educacional direcionado à Educação Infantil da redepública municipal de ensino;
| |23 -Fomentar, coordenar e acompanhar oplanejamento educacional direcionado aos Anos Iniciais de ensino.
24 -Fomentar, coordenar e acompanhar oplanejamento educacional direcionado aos Anos Finais de ensino.| |25 -Realizar o apoio técnico pedagógico de toda a rede pública municipal de ensino, desenvolvendo ações, planejamento e execução de atividades que aprimorem o processo de ensino em consonância com os gestores das
| |unidades escolares.
| |26 e 27 -Coordenar atividades do gabinete; planejar e coordenar, por determinação do titular do gabinete, as respectivas ações legislativas e políticas; Definir prioridades e forma de encaminhamento para o atendimento às
| |demandaspolíticas.
28 e 29 -Dirigir, organizar, planejar e controlar as atividades da unidade que dirige, acompanhando os trabalhos do mesmo, para assegurar o cumprimento e metas estabelecidas. Dirigir e controlar os trabalhos que lhes são
| |afetos, respondendo pelos encargos a eles atribuídos; Determinar a distribuição de serviço e processos aos servidores subordinados, zelando pela fiel observância dos atendimentos até a sua conclusão; Apresentar, quando
solicitado ao seu suerior imediato relatório sobre os trabalhos ue estão sendo desenvolvidos e executados or sua unidade; Proor aos sueriores imediatos as medidas ue considerar necessárias ao aerfeioamento a| |, p , q p p p , q pç
melhor execução dos serviços; Prestar ao superior imediato, informações e esclarecimentos sobre assuntos em fase final de decisão; Assinar e visar documentos emitidos ou preparados pelo núcleo que dirige, encaminhando-| |
os, quando for o caso, a apreciação do superior; Autorizar a requisição de material necessário a execução dos serviços afetos ao núcleo e controlar sua utilização e exercer outras atividades pertinentes que lhe forem
delegadas.| |30 -Gerenciar, fiscalizar e controlar o departamento da merenda escolar, almoxarifado, patrimônio e material permanente da Secretaria; requisitar materiais necessários à manutenção das atividades, criar mecanismos aptos| |ao controle dos estoques; garantir a eficiência dos departamentos vinculados ao seu controle; Prestar ao superior imediato, informações e esclarecimentos sobre assuntos em fase final de decisão; Assinar e visar documentos
emitidos ou preparados pelo núcleo que dirige, encaminhando-os, quando for o caso, a apreciação do superior; Autorizar a requisição de material necessário a execução dos serviços afetos ao núcleo e controlar sua utilização
e exercer outras atividadespertinentesque lhe forem delegadas.
| |31 -Planejamento, supervisão, coordenação e execução especializada, bem como a execução, sob supervisão superior, de trabalhos relativos à administração financeira e patrimonial, contabilidade e auditoria administrativa,
financeira e contábil.
| |31.1 e 31.2 - Coordenar e orientar atividades de apoio aos estudantes da rede pública municipal de ensino, fornecendo soluções de demandas, apoio pedagógico e demais atividades que amparem os alunos.
º| |(Incluído pela Lei n. 3.090, de 2023)
31.3 - Coordenar, assessorar e monitorar a elaboração e execução dos projetos de manutenção dos equipamentos físicos vinculados a Secretaria; Supervisionar a evolução das execuções de obras e ou reparos;
acompanhar o estado físico das unidades escolares; elaborar, implementar, monitorar e avaliar as condições dos equipamentos vinculados a secretaria de educação no âmbito municipal. (Incluído pela Lei nº.
3090 de 2023)| |.,
31.4 - Coordenar, assessorar e monitorar os suprimentos para a elaboração e execução dos projetos de manutenção dos equipamentos físicos vinculados a Secretaria; Supervisionar a evolução dos suprimentos
para as execuções de obras e ou reparos; Acompanhar o estado físico das unidades escolares; Elaborar, implementar, monitorar e avaliar as condições dos equipamentos vinculados a secretaria de educação no
âmbito municipal. (Incluído pela Lei nº. 3.090, de 2023)| |
32 -Garantir que todos os departamentos municipais tenham a orientação e o suporte da equipe de TI necessários para o cumprimento das tarefas diárias; dialogar com os chefes de outros departamentos para alinhar como a| |
tecnologia pode ajudar a atingir os objetivos aos quais almejam; Alinhar e gerenciar projetos que visem a tecnologia e suas contribuições; Supervisionar todas as operações de tecnologia e avaliá-las em função de metas
estabelecidas; Analisar os requisitos de negócios de secretarias e departamentospara determinar suas necessidades em tecnologia; Manter e zelarpelos equipamentos tecnológicos existentes no município.| |33 -Dirigir, planeja, organiza e controla as atividades referentes às políticas públicas educacionais, fixando as principais atividades da gestão dos recursos financeiros, administrativos, estruturação, racionalização, e
adequação dos serviços diversos, além de desenvolver planejamento estratégico definido pela secretaria da educação municipal, identificar oportunidades, avaliar a viabilidade e fazer recomendações sobre novas políticas| |para melhoria da educação municipal.
34 -Dirigir, planejar, organizar e controlar as atividades referentes à educação profissional, além de desenvolver o planejamento estratégico definido pela secretaria da educação municipal, identificar oportunidades, avaliar
| |a viabilidade e fazer recomendações sobre alternativasquequalifiquem a melhoria da educaçãoprofissional no município.
35 -Realizar as atividades de inspeção escolar, orientando os secretários escolares quanto à organização e funcionamento adequado das unidades escolares. Atuar no desenvolvimento do censo escolar e da matrícula.
Elaborar dados estatísticos, para planejamento, coordenação, orientação, acompanhamento de dados educacionais, entre outros. Capacitar e dar assistência às escolas quanto ao uso dos Sistemas SIGEESCOLA, SISPAIC,
 Á Á| |SIGE LOTAÇO, DIRIO ONLINE e SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DO DIRIO.
| |36 -Dirigir, planejar, organizar e controlar as atividades referentes à educação profissional, além de desenvolver o planejamento estratégico definido pela secretaria da educação municipal, identificar oportunidades, avaliar
a viabilidade e fazer recomendaões sobre alternativasueualifiuem a melhoria da educaãorofissional no municíio| |ç q qq ç p p.
37 e 38 -Acompanhar a/o execução/desenvolvimento dos programas e projetos de extensão por meio de relatórios e prestação de contas; Estabelecer vínculos permanentes com fóruns, entidades; Auxiliar nas atividades
relacionadas ao fomento, divulgação e elaboração de programas e projetos de extensão da Instituição; Manter os setores da Instituição informados das ações de extensão em execução e das oportunidades para a submissão de
ações de extensão,para fins de captação de recursos e apoios; Criar e alimentar cadastro deprogramas eprojetos;| |
39 -Garantir o direito de aprendizagem assegurando uma educação de qualidade às pessoas com deficiência colocando-as salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação, tendo em vista que incluir não é só
estar no mesmo espaço, mas tambémpossibilitarque todospossam se desenvolver integralmente.| |
40 -Controlar apresença e frequência dos colaboradores Gerenciar eplanificar agestão de salários e benefícios Gerenciar osprocessos dosplanos de cargos e carreiras de servidores dogrupo operacional e do magistério| |. . .
41 -Acompanhar as reclamações, sugestões e denúncias em canal próprio da ouvidoria mantido pela Secretaria; Propor soluções as demandas informadas pelo canal da ouvidoria; reportar às informações obtidas através do
canal ao seu superior imediato| |,
42 -Aborda o planejamento da formação continuada e a avaliação de seus impactos: identificar, planejar, organizar e executar as propostas e ações voltadas ao processo de formação continuada dos docentes da unidade
educacional.| |43 -Acompanhar e supervisionar todas as atividades de ensino e de aprendizagem que envolvam a educação profissional ciências tecnologia e ensino superior. Orientar a elaboração e acompanhar a execução dos| |, ,
programas e planos de ensino do curso e das disciplinas, promovendo encontros coletivos entre os professores para apresentação e análise crítica do plano de ensino da sua disciplina e sua relação com a construção das| |competências e habilidades definidas no Projeto Pedagógico de Curso. Informar e manter atualizado o Diretor e o pedagogo com relação a todas as atividades planejadas e realizadas e promover e incentivar o
aperfeiçoamento e contribuirpara a melhoria do desempenho do corpo docente e o aprendizado dos discentes.| |44 -Divulgar, com transparência, rapidez e exatidão, todas as ações da Secretaria com o objetivo de municiar os cidadãos e os contribuintes de informações de interesse público; supervisionar as ações e elaborar estratégias| |de posicionamento de comunicação e de projeção da imagem da Secretaria junto à sociedade; planejar, coordenar, implementar e avaliar ações de comunicação para difundir programações, fatos, eventos e as informações
| |das atividades da gestão; coordenar, supervisionar, orientar, planejar, analisar e/ou executar atividades inerentes às áreas da Comunicação Social ou equivalente, a exemplo de Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e
Propaganda, Marketing, Design, Social Media e Audiovisual; supervisionar as atividades subordinadas a esta unidade, desenvolvendo, mantendo e ampliando fluxos de comunicação, facilitando a relação entre a SME e os
úblicos interno e externo inclusive em relaão à imrensa oranizar o fluxo interno de informaões roduzir informaões ara divulaão referentes à SME nas mídias sociais administradas or esta aoiar outros órãos| |p , ç p; g ç; p ç p gç p ; p g
e entidades integrantes nas ações de imprensa que exijam articulação e participação coordenada no âmbito do Poder Executivo municipal; assessorar os dirigentes da SME no relacionamento com a imprensa e nos assuntos a
ela correlatos; assistir diretamente ao Secretário Municipal de Educação no desempenho das atribuições que lhe cabe, especialmente no que se refere à cobertura jornalística das audiências por ele concedidas e ao
relacionamento dele com a imprensa;| |
45 -Assessorar o Secretário e em atividades da área administrativa; supervisionar a execução da política de administração; Acompanhar a execução orçamentária e financeira; supervisionar a administração dos recursos
humanos; acompanhar a assiduidade do corpo docente e dos técnico-administrativos em educação; Supervisionar a administração de material epatrimônio; Zelarpela ordem no âmbito da Coordenação Administrativa,|

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