DOMCE 13/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3842
NOME ASSINATURA DO DECLARANTE
ANEXO VIi
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)
Eu, _____, CPF nº___, RG nº _______, DECLARO para fins de
participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com deficiência.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME
ASSINATURA DO DECLARANTE
ANEXO viii
formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE SELEÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF/CNPJ: CATEGORIA:
RECURSO:
À Comissão de Seleção,
Com base na Etapa de Seleção do Edital 02/2025 – Edital de Premiação Cultural – Mestre Daniel e Mestra Eloisa , venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. Justificativa:__ _.
Local, data.
Assinatura
NOME COMPLETO
formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE habilitação
NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF/CNPJ: CATEGORIA:
RECURSO:
À Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte ,
Com base na Etapa de Habilitação do Edital 02/2025 – Edital de Premiação Cultural , venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir.
Justificativa:_ _____.
Local, data.
Assinatura NOME COMPLETO
ANEXO ix
CRONOGRAMA DA SELEÇÃO
Para efeito de contagem, todos os prazos são em dias corridos.
| ETAPA | DATAS / PRAZOS |
|---|---|
| Inscrição deprojetos | De 08h. do dia 12/11/2025 até as 23:59h do dia 24/11/2025. |
| Comissão de Seleção | De 25 até 28 de novembro de 2025 |
| Publicação do Resultado Preliminar | Dia 01 de dezembro de 2025 |
| Período de recursos do resultadopreliminar | De 02 Até 04 de dezembro de 2025 |
| Análise dos Recursos do Resultado Preliminar | De 05 até 07 de dezembro de 2025 |
| Publicação do Resultado Final | Dia 08 de dezembro de 2025 |
| Convocaçãopara entrega de documentospara Habilitação | De 08 Até 12 de dezembro de 2025 |
| Pagamento daproposta habilitada | De 15 até 31 de dezembro de 2025 |
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 707218AE
SECRETARIA DE CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
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