DOMCE 13/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3842

( ) Pessoa com deficiência

apresentar autodeclaração, conforme Anexo VIII e apresentar algum dos documentos abaixo (anexar arquivos em PDF): a) Laudo Médico

b) Certificado da Pessoa com Deficiência;

c) Comprovante de recebimento de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência

Caso seja pessoa jurídica ou grupo/coletivo sem CNPJ a concorrer às cotas,

preencher : Nome e CPF (das pessoas do corpo diretivo da PJ/ integrantes do grupo/coletivo sem CNPJ). COTA DECLARADA (pessoa negra; pessoa indígena; pessoa com deficiência).

VAI CONCORRER UTILIZANDO ALGUM CRITÉRIO DE INDUÇÃO?

(Marque os critérios nos quais se encaixa)

• ( ) Agente cultural gênero feminino

• ( ) Agente cultural LGBTQIAPN+

• ( ) Agente cultural pessoa Idosa (acima de 60 anos)

• ( ) Agente cultural pessoa de faixa etária de 18 a 29 anos (Juventude)

• ( ) Agente cultural pessoa em situação de rua

• ( ) Agente cultural egresso de sistema prisional

• ( ) Agente cultural pessoa negra ou indígena

( ) Agente cultural pessoa com deficiência

• ( ) Agente cultural residente em zona periférica ou zona rural

• ( ) Agente cultural pertencente a alguma comunidade tradicional como terreiros, ciganos, quilombos ou ribeirinhas.

Descrição do projeto (Na descrição, você deve apresentar informações gerais sobre o seu projeto. Algumas perguntas orientadoras: O que você realizará com o projeto? Por que ele é importante para a sociedade? Como a ideia do projeto surgiu? Conte sobre o contexto de realização.)

Objetivos do projeto (Neste campo, você deve propor objetivos para o seu projeto, ou seja, deve informar o que você pretende alcançar com a realização do projeto. É importante que você seja breve e proponha entre três e cinco objetivos.)

Metas (Neste espaço, é necessário detalhar os objetivos em pequenas ações e/ou resultados que sejam quantificáveis. Por exemplo: Realização de 02 oficinas de artes circenses; Confecção de 80 figurinos; 120 pessoas idosas beneficiadas.)

Perfil do público a ser atingido pelo projeto (Preencha aqui informações sobre as pessoas que serão beneficiadas ou participarão do seu projeto. Perguntas orientadoras: Quem vai ser o público do seu projeto? Essas pessoas são crianças, adultas e/ou idosas? Elas fazem parte de alguma comunidade? Qual a escolaridade delas? Elas moram em qual local, bairro e/ou região? No caso de públicos digitais, qual o perfil das pessoas a que seu projeto se direciona?)

Sua ação cultural é voltada prioritariamente para algum destes perfis de público?

• ( ) Pessoas vítimas de violência

• ( ) Pessoas em situação de pobreza

• ( ) Pessoas em situação de rua (moradores de rua)

• ( ) Pessoas em situação de restrição e privação de liberdade (população carcerária)

• ( ) Pessoas com deficiência

Medidas de acessibilidade empregadas no projeto

(Marque quais medidas de acessibilidade serão implementadas ou estarão disponíveis para a participação de Pessoas com deficiência - PCD´s, tais como, intérprete de libras, audiodescrição, entre outras medidas de acessibilidade a pessoas com deficiência, idosos e mobilidade reduzida, conforme Instrução Normativa MINC nº 10/2023)

Acessibilidade arquitetônica:

( ) rotas acessíveis, com espaço de manobra para cadeira de rodas;

• ( ) piso tátil; ( ) rampas; ( ) elevadores adequados para pessoas com deficiência; ( ) corrimãos e guarda-corpos; ( ) banheiros femininos e masculinos adaptados para pessoas com deficiência; ( ) vagas de estacionamento para pessoas com deficiência; ( ) assentos para pessoas obesas; ( ) iluminação adequada; ( ) Outra _______

Acessibilidade comunicacional:

• ( ) a Língua Brasileira de Sinais - Libras; ( ) o sistema Braille; ( ) o sistema de sinalização ou comunicação tátil;

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