DOMCE 28/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3852
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de novembro de 2025.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 53EAEABD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0082/2025/SMF
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais) das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de novembro de 2025.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 32250783
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0084/2025/SMF
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, ANA KESIA DE ALCÂNTARA SOARES, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, 01 (Uma) diária integral para a cidade de Fortaleza/CE onde participará de reunião com a secretária de saúde do Estado, na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), localizada à Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, neste dia 21 de novembro de 2025 .
§1°. O valor da diária é de R$ 600,00 (Seiscentos reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total R$ 600,00 (Seiscentos reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, ANDRÉ VICTTOR SILVA PAIVA, ocupante do cargo de SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, meia-diária (1/2) para a cidade de Crato/CE, conforme o inciso III do parágrafo único da Lei, a fim de participar da 2ª Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Intermunicipal para a gestão integrada de resíduos sólidos da região metropolitana do Cariri – Comares, que acontecerá neste dia 26 de novembro de 2025 , no Auditório do Edifício Blue Tower, 17° andar, fixo à rua André Cartaxo, 195, Centro, Crato/CE.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de novembro de 2025.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 11F723BF
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (oitenta reais), sendo a meiadiária fixada em R$ 40,00 (quarenta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total R$ 40,00 (quarenta reais) da meia-diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0083/2025/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao servidor, ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA, ocupante do cargo de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, 01 (Uma) diária integral para a cidade de Fortaleza/CE, e mais 1/2 (meia-diária), conforme o inciso III do parágrafo único da Lei, a fim de participar do XIX Encontro Estadual de Controle Interno , que acontecerá neste dia 28 de novembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz -Fortaleza/CE.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de novembro de 2025.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 267FA574
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0106/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), sendo o valor da meia-diária R$ 175,00 (Cento e Setenta e cinco reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor FLAVIO PEREIRA DA COSTA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 01 (uma) diária, que se deslocou para a cidade de Crato-CE, onde esteve a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8