DOMCE 28/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3852

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013114/2025, assinado em 31/01/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES - CE. Processo Administrativo nº CR - 001/2025. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, CNPJ nº 07.416.704/0001-99, CONTRATADO: POSTO F H DOIS IRMÃOS LTDA , CNPJ nº 29.740.516/0001-54. Valor Global: R$ 1.454.280,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais). Vigência Inicial: 31 de Janeiro de 2025. Vigência Final: 31 de Janeiro de 2026. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza - Secretário de Políticas para a Saúde. Campos Sales - CE, 31 de Janeiro de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: A2320D8A

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 013114/2025 ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº CR-001/2025

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATADO DO CREDENCIAMENTO Nº CR-001/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, torna público o Extrato 1° Aditivo descrito acima, cujo OBJETO: é a ACRESCER OS QUANTITATIVOS INICIALMENTE AJUSTADOS ATRAVÉS DO CONTRATO, CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COM UST VEL AUTOMOTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE: o art. 125 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações posteriores, nos termos do CREDENCIAMENTO CR-001/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, assina pelo POSTO F H DOIS IRMÃOS LTDA - FRANCUELDO GOMES DE ANDRADE

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: A3F72B5E

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 013126/2025 DO CREDENCIAMENTO 001/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013126/2025, assinado em 31/01/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES - CE. Processo Administrativo nº CR - 001/2025. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, CNPJ nº 07.416.704/0001-99, CONTRATADO: F. G DE LACERDA , CNPJ nº 04.725.086/000170. Valor Global: R$ 190.150,00 (cento e noventa mil, cento e cinquenta reais). Vigência Inicial: 31 de Janeiro de 2025. Vigência Final: 31 de Janeiro de 2026. Cícero de Oliveira Simão - Secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Campos Sales - CE, 31 de Janeiro de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 7091101B

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 013126/2025 ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº CR-001/2025

torna público o Extrato 1° Aditivo descrito acima, cujo OBJETO: é a ACRESCER OS QUANTITATIVOS INICIALMENTE AJUSTADOS ATRAVÉS DO CONTRATO, CUJO O JETO É CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COM UST VEL AUTOMOTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE: o art. 125 da Lei nº 14.133/202, nos termos do CREDENCIAMENTO CR001/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Cicero de Oliveira Simão, assina pelo CONTRATADO : F G DE LACERDA – FRANCINALDO GENIVAL DE LACERDA.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 3102E303

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 18.02.2025/0501

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18.02.2025/0501

O Município de CARIUS, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.593.285/0001-63, com sede na R RAUL NOGUEIRA Nº13, representado por MARIA IVONE PALACIO DE OLIVEIRA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e YBP COMERCIAL LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ 26.970.227/0001-53, com sede na R CORONEL MENDONÇA Nº467, CENTRO, Iguatu-CE, CEP 63500-137, representada por YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 32.158,75 (trinta e dois mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 294.281,74(duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Exercício 2025 Atividade 1501.082450137.2.079 Bloco da Proteção Social Básica - PSB Básica. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2025.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Publicado por:

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATADO DO CREDENCIAMENTO Nº CR-001/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE,

Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 0BD467EC

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 19.02.2025/.501