DOEAM 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 06 de novembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis .................................................................................................................. 3 |
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ..........................................................................................11 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM 2 |
| ...................................................... Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 8 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 9 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ....................................................................................... 9 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à |
Fome - SEAS................................................................................................. 10 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.....................................11 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG .......................11 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 12 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
| Defciência - SEPCD 12 |
| ..................................................................................... Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 12 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 14 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 15 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 16 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 16 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 17 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 17 |
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 17 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 18 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 18 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 18 |
Fundaão de Medicina Troical “Doutor Heitor Vieira |
| ç p Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 19 |
| Fundaão Hositalar Alfredo da Matta – FUHAM 19 |
| ç p ......................................... Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amn FHEMOAM 20 |
| azoas – ............................................................................... Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 21 |
Fundaão Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC 22 |
| ç ................... Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
Amazonas – FAPEAM 22 |
| ................................................................................... Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 22 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 26 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 29 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 29 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM 30 |
| ..................................................................................... Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 32 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 34 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 34 CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ................................................................................................................. 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS SPA Joventina Dias ......................................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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