DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3851

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA/CE.

Catunda – CE; 31 de AGOSTO de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 2350DA28

https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica n° 2025.11.25.050-CE-SPDU. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA QUE LIGA A LOCALIDADE DE LAGOA DE PEDRA AO DISTRITO DE CEDRO NO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. (CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.10.06.006-PQ.) O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 31082507GABRH

PORTARIA Nº 31082507GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 21A87963

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

RESOLVE:

EXONERAR, a partir de 31 DE JULHO DE 2025, LUIZ FERNANDO TABOSA SARAIVA, RG: 20160069682. CPF: 622.519.673-03, do cargo de provimento em comissão de AGENTE DA CULTURA, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE CATUNDA/CE.

Catunda – CE; 31 de AGOSTO de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 925B933F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 31082508GABRH

PORTARIA Nº 31082508GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;

RESOLVE:

EXONERAR, a partir de 31 DE JULHO DE 2025, YARLISON FEITOSA DE OLIVEIRA, RG: 20150693618. CPF: 621.944.063-36, do cargo de provimento em comissão de AGENTE DA CULTURA, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE CATUNDA/CE.

Catunda – CE; 31 de AGOSTO de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS

Prefeito Municipal

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: F509910C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2025-SEMED. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, UNIFORMES ESPORTIVOS, TROFÉUS E MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO DESPORTO ESCOLAR PRATICADO NAS ESCOLAS, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10.12.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ― esso dentifi ado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

ANTÔNIO FREIRE BESSA – Agente de Contratação.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 7529A43A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA Nº022/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

RESOLVE:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 12 de dezembro de 2025. Endereço Eletrônico:

Art. 1º Nomear as pessoas abaixo para compor a COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA para acompanhar os trabalhos relativos ao Concurso Público no âmbito da Câmara Municipal de Farias Brito/Ceará:

• Presidente: Nayrton César Pereira (Vereador)

• Membro: Aurino Liberalino de Menezes Filho (Vereador)

• Membro: Nayara Sales de Alencar (Servidora)

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24