DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3851
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
Portaria Nº 526/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 11/11/2025, acompanhado pelo Vereador Sr. Francisco Eurivan de Paula, com a finalidade de tratarem sobre parcerias para a realização da edição de 2025 da Semana da Pesca do Município de Icapuí, junto ao Instituto Agropolos do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 11/11/2025, com a finalidade de tratar sobre solicitação de uma emenda para a compra de uma ambulância para o Município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 10 de novembro de 2025.
Icapuí – Ceará, 10 de novembro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 1A5DD256
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 527/2025
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 0FBF14EB
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 529/2025
Portaria Nº 529/2025
Portaria Nº 527/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Eurivan de Paula , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 11/11/2025, com a finalidade de tratar sobre solicitação de uma emenda para a construção de uma areninha para a Comunidade da praia de Requenguela do Município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 12/11/2025, com a finalidade de tratar de recursos para a semana da Pesca do Município de Icapuí/CE, junto ao gabinete do Deputado Estadual Stuart Castro, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 10 de novembro de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 10 de novembro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 404048D0
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 528/2025
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: E5CEBD31
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 530/2025
Portaria Nº 530/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
Portaria Nº 528/2025
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