DOEAM 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
8 Manaus, terça-feira, 04 de novembro de 2025
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 0056 CONTROLE EXTERN | O DO TRI | BUNAL DE CONTAS DO | ESTADO DO AMAZONAS | |
| 01 122 0056 2466 - Manutençã | o da Unidad | e Administrativa | ||
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 150.000,00 | ||
| SEGURIDADE | ||||
| 0002 PREVIDÊNCIA DE IN | ATIVOS E | PENSIONISTAS DO EST | ADO | |
| 01 272 0002 0001 - Encargos c | om Pessoal | Inativo e Pensionistas | ||
| 0001 E 1.500.100 |
3190 | 440.000,00 | ||
| TOTAL | 440.000,00 | 150.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 5900000 |
590.000,00
11000 CASA CIVIL 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN | ISTRATIVO | ||||
| 24 122 0001 2001 - Administração da Uni | dade | ||||
| 0001 A 1.501.201 3390 |
93.684,08 | ||||
| TOTAL | 93.684,08 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 936840 |
93.684,08
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 3306 CIÊNCIA, TECNOLOG | IA E INO | VAÇÃO NO AMAZONAS | |
| 19 571 3306 2712 - Fomento a |
Projetos de |
Ciência,Tecnologia e Inovação |
|
| 0011 A 1.700.280 |
3390 | 14.842,24 | |
| TOTAL | 14.842,24 | ||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 14.842,24 | |
| 17000 SECRETARIA DE ES 17701 FUNDO ESTADUAL PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
TADO DE DE SAÚDE NATUREZA DA DESPESA |
SAÚDE PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| ~~SEGURIDADE~~ 3231 GESTÃO SUS |
|||
| 10 126 3231 2759 - Moderniza | ção e Manu | tenção dos Serviços de Saúde Digital | |
| 0011 A 1.500.100 |
3390 | 6.013,64 | |
| 3305 SAÚDE EM REDE | |||
| 10 301 3305 1324 - Cofinancia | mento Esta | dual para a Atenção Primária em Saúde | |
| 0008 P 1.500.100 |
3341 | 11.546,20 | |
| 0011 P 1.500.100 |
3341 | 68.467,32 | |
| 10 303 3305 2088 - Transferên | cia de Recu | rsos Financeiros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica a | os Municípios |
| 0008 A 1.500.100 |
3341 | 32.065,52 | |
| 0011 A 1.500.100 |
3341 | 103.943,32 | |
| 10 302 3305 2245 - Operacion | alização da | Rede de Atenção Materna e Infantil | |
| 0011 A 1.600.231 |
3390 | 23.840,00 | |
| 10 302 3305 2474 - Apoio ao F | ortalecimen | to e Estruturação dos Municípios | |
| 0003 A 1.500.100 |
3341 | 500.000,00 | |
| 0003 A 1.500.121 |
3341 | 366.411,43 | |
| 0011 A 1.500.100 |
3341 | 4.486.328,88 | |
| TOTAL | 5.598.616,31 | ||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 559861631 |
5.598.616,31
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO09 272 0002 2742 - Encargos com Pessoal Aposentados e Pensionistas - Plano de Proteção Previdenciária dos Militares 0001 A 1.803.264 3190 1.600.000,00 TOTAL 1.600.000,00 TOTAL POR SECRETARIA
1.600.000,00
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADOPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
28 843 0004 0004 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
0001 E 1.500.121 4690 13.550.000,00 TOTAL 13.550.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 13.550.000,00
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 23 125 3304 2135 - Registro de Empresas Mercantis e Atividades Afins 0001 A 1.501.201 3390 667,00 TOTAL 667,00 TOTAL POR SECRETARIA 667,00
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3269 PRESTAÇÃO JURISDI 14 126 3269 2150 - Ampliação 0001 A 1.500.100 |
CIONAL e Manuten 4490 |
DA DEFESA ção da Estrut |
E DA CIDAD ura de Tecnolog |
ANIA ia da Inform |
ação 100.000,00 |
||
| TOTAL | 100.000,00 | ||||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 100.000,00 |
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROG 12 122 0001 |
RAM 2001 - |
A DE APOI Administra |
O ADMINISTRATIVO ção da Unidade |
|||
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 121.082,86 | ||
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 697.073,63 | ||
| 0001 | A | 1.500.121 | 3391 | 76.783,51 | ||
| 3283 EDUC | AR P | ARA TRAN | SFORMAR | |||
| 12 361 3283 | 2548 - | Apoio ao D | esenvolvimento da Formação do Aluno | no Ensino Fundamental | ||
| 0011 | A | 1.550.227 | 3390 | 43.792,00 | ||
| 12 361 3283 |
2550 - |
Manutençã |
o de Unidade Escolar do Ensino Fundam |
ental |
||
| 0001 | A | 1.550.227 | 3390 | 2.497.713,16 | ||
| 12 362 3283 |
2553 - |
Apoio ao D |
esenvolvimento da Formação do Aluno |
no Ensino Médio |
||
| 0001 | A | 1.550.227 | 3390 | 1.000.000,00 | ||
| 0001 | A | 1.550.227 | 3390 | 1.342.208,00 | ||
| 0011 | A | 1.550.227 | 3390 | 43.792,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO