DOEAM 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 04 de novembro de 2025

Espécie: Quarto Termo De Aditamento ao Contrato AADC N.º 303/2022; Processo N.º 1610/2021. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Maloka Serviços de Publicidade Ltda ME (CNPJ: 08.203.915/0001-06). Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato, com aporte, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada em promoção virtual para a prestação dos serviços de gerenciamento de mídias sociais da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Valor Global: R$ 339.000,00 (Trezentos e Trinta e Nove Mil Reais). Dotação Orçamentária: CG: 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso I da Lei N.º 8.666/1993. Data da Assinatura: 13/10/2025.

Presidente

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 291/2023; Processo N.º 1608/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Otávio Simões Música - ME (CNPJ: 13.157.996/0001-89); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo o objeto refere-se a contratação de empresa para prestação de serviço de representação artística, Orquestra Filarmônica; Fundamento: Art. 57, II da Lei N.º 8.666/1993; Valor Global: R$ 132.871,92 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 16/10/2025.

Presidente

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 290/2023; Processo N.º 1607/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Marcelo Souza de Jesus - ME (CNPJ: 18.055.634/0001-07); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo o objeto refere-se a contratação de empresa para prestação de serviço de representação artística; Fundamento: Art. 57, II da Lei N.º 8.666/1993; Valor Global: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 15/10/2025.

Jorge Produções Culturais Ltda (CNPJ: 17.518.277/0001-03); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo o objeto refere-se a contratação de empresa para prestação de serviço de representação artística - Regente Titular da Orquestra Amazonas Filarmônica; Fundamento: Art. 57, II da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 15/10/2025.

Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços N.º 019/2024-AADC; Processo N.º 523/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Loah Serviços Empresarial Ltda (CNPJ: 30.105.562/0001-60); Objeto: Prorrogação da vigência da ATA SRP N.º 019/2024-AADC, por 12 (doze) meses, com renovação dos quantitativos; Fundamento: Artigo 25 do Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021; Valor: R$ 7.533.854,00 (Sete milhões, quinhentos e trinta e três mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais). Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto a eventual contratação, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços registrados; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 14/10/2025.

Presidente

Presidente

Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 324/2022; Processo Nº 1505/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e JTR Ponte (CNPJ: 84.101.815/0001-57); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: art. 57, I da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 459.237,08 (Quartocentos e Cinquenta e Nove Mil, Duzentos e Trinta e Sete Reais e Oito Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 20/10/2025.

Presidente

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 306/2023; Processo N.º 1603/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e O Dragão de São

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO