DOEAM 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 04 nov/2025

estado do amazonas

Número 35.579 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 07/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosa e a Empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 24.447.448/0001-16-OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Conservação e Limpeza sem cobertura contratual. Referente ao mês de julho de 2025, NFS-e 360 de 04/08/2025, no valor R$ 104.433,31 cento e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2025NE00068 emitida em 04/11/2025 no valor de R$ 104.433,31 (cento e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000212/2025-22- SIGED; Parecer nº 00000/0000 - CEDCC/ SES-AM.

Diretora Geral<#E.G.B#248608#1#252159/>

Aprovar o Regimento Escolar, adequado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Referencial Curricular Amazonense (RCA) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano), com vigência a partir ano letivo de 2022, do Centro Educacional Professora Helena Romero , localizado na Rua 05, nº. 55 Conjunto Duque de Caxias, Bairro Flores, Manaus/Am. Aprovar , ainda, a Matriz Curricular da Educação Infantil, com vigência a partir do ano letivo de 2025 e a Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano), com vigência a partir do ano letivo de 2025, adequadas à BNCC e ao RCA. Aprovar , ainda, a operacionalização do Projeto Político Pedagógico (PPP), com vigência retroativa ao ano letivo de 2022, bem como da Proposta Curricular da Educação Infantil, da Proposta Curricular do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano), adequados à BNCC e ao RCA.

Presidente<#E.G.B#246864#1#250415/>

Reconhecer a Educação Infantil, ministrada pela Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco , localizada na Rua Prof. Abílio Alencar, n.º 1130, Bairro Dom Pedro, Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos, a contar do início do ano letivo de 2025 ao término do ano letivo de 2034. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Novo Reconhecimento da Educação Infantil.

Presidente<#E.G.B#247553#1#251104/>

RESOLUÇÃO N.º 81/2025 - CEE/AM de 26/08/2025

Delegar , em caráter especial, à Fundação Bradesco autonomia para exercer atos administrativos de gestão operacional e pedagógica, junto as suas unidades de ensino, no estado do Amazonas, excetuando-se os atos de credenciamento, autorização, reconhecimento e novo reconhecimento de suas escolas. Condicionar o reconhecimento da autonomia à manutenção da certificação da Fundação Bradesco como entidade filantrópica e de utilidade pública, nos termos da legislação vigente. Reafirmar que a Fundação Bradesco permanecerá sujeita à fiscalização, avaliação e controle deste Conselho a qualquer tempo, podendo auditar os processos internos da Fundação para verificar a conformidade na execução desses atos delegados.

Presidente<#E.G.B#247560#1#251111/>

Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência / APH , Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado no Centro de Ensino Técnico Inovar de Manicoré , localizado na Rua Cap. Antônio Franco dos Reis, nº 803, Bairro Auxiliadora, Município de Manicoré / AM , pelo período de 6 (seis) anos, retroativo a setembro de 2024 até setembro de 2030. Aprovar o Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência/APH. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino deve, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publicar o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente<#E.G.B#248551#1#252102/>

ARIOSVALDO DE FREITAS , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n. 155 / 2025 , que autoriza a operação das atividades de Criação de animais de grande porte em uma área de 2.826,97 hectares, do total de 4.169,12 hectares, do imóvel denominado “Fazenda Fusão (Parte I e II)”, localizada na Rodovia BR-137, km-90, Sentido Rio Branco-AC, Fazenda Fusão, município de Lábrea-AM, para Criação de Animais de Grande Porte, com validade de 02 anos.

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DENIZARD RIVAIL CNPJ: 84.664.721/0001-96

LISTA DE ALUNO FORMANDO/2016 Marcos Felipe Moreira Feitosa

Diretora<#E.G.B#248648#1#252199/>

Protocolo 247553

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO