DOEAM 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 05 de novembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos nominais ........................................................................................... 3 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
|---|
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 2 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2 |
| Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 2 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ 3 |
| .................................................... Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 8 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 9 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 20 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 21 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 21 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS...... 22 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 23 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 23 |
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 23 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 24 |
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defciência - SEPCD ..... 24 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano |
- SEDURB ..................................................................................................... 24 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 25 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 26 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 28 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM 28 |
| ............................................................... Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 28 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 29 Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 29 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 29 |
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 29 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 29 |
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 30 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
do Estado do Amazonas – IDAM 30 |
| ................................................................... Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 31 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE 32 |
| .......................................... Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas |
| – FCECON .................................................................................................... 32 |
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 33 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 33 |
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........................................................................................... 34 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 35 |
| Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 40 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 41 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 41 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas |
– AFEAM ....................................................................................................... 42 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 42 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 43 |
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 43 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES Novo Aripuanã ................................................................................................. 1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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