DOEAM 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 05 nov/2025

estado do amazonas

Número 35.580 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

PRAZO DE EXCUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 30 de setembro de 2025 e encerrar-se-á em 28 de maio de 2026.

Novo Aripuanã/AM, 01 de setembro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente a licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022 / 2025 , cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AULAS DE MÚSICA, CONSIDERANDO AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

I - HOMOLOGAR a decisão adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação que declarou como vencedora da DISPENSA Nº. 022 / 2025 , a empresa K.A. ANDRADE DA SILVA LTDA , pessoa jurídica , inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 46.162.256 / 0001 - 04 , com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor global de R$ 55.369 , 80 (Cinquenta e cinco mil , trezentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) , cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 22 de setembro de 2025.

O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Em 01 de setembro de 2025.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 085/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº. 022/2025.

OBJETO : AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AULAS DE MÚSICA, CONSIDERANDO AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM .

VALOR GLOBAL: R$ 55.369,80 (Cinquenta e cinco mil, trezentos e

PRAZO DE EXECUÇÃO : 30 (trinta) dias a contar da assinatura da Ordem de Fornecimento.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 90 (noventa) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:

02 06 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 361 0062 2023 000 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE STN 1569

FONTE DE RECURSO - ETI - R$ 55.369,80

Novo Aripuanã/AM, 22 de setembro de 2025.

A presente homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 009/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ CONTRATADO: R2S DESIGNER CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº. 26.747.597/0001-26). ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE 46.487,74 METROS LINEARES DE CALÇADA, MEIO - FIO E SARJETA, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM (CONVÊNIO Nº. 006/2022-UGPE), CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES E CRONOGRAMAS. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025

O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Em 22 de setembro de 2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO