DOEAM 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 05 nov/2025 estado do amazonas

Número 35.580 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Municipal de Fazenda, Órgão Gerenciador, localizada na Rua Antônio Mário, N° 100, Bairro: União - Coari/AM, CEP: 69.460-000 . IV - Publique - se no Diário Oficial Eletrônico, Diário Oficial do Estado, Jornal do Comércio e Diário Oficial da União.

Concorrência Pública Art. 28 , II da lei 14.133 / 21 - Extrato Do Contrato 166 / 2025 - Concorrência Pública nº 03 / 2025 Contrato 166/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Juruá. Contratada: Grippa Construções E Serviços Empresariais LTDA. Objeto: contratação de empresa para a realização de serviço de construção de calçada, meio fio e sarjetas. Vigência: 180 (Cento e Oitenta) Dias. Data da Assinatura : 27 de outubro de 2025. Valor: R$ 989.647,70 (Novecentos e Oitenta e Nove Mil Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta Centavos). Dotação Orçamentária: Projeto Básico: 15.451.0091.1010.0000 Abertura, drenagem e pavimentação de ruas e avenidas; 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 706 - Transferência Especial da União. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21 Juruá, 27 De Outubro De 2025 .

Prefeito Municipal

Despacho De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 059 / 2025 - CCC - O Prefeito Municipal De Coari Em Exercício, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o teor da Ata de recebimento e julgamento da documentação apresentado pela Pregoeira, para a Aquisição de unidade móvel (ambulância tipo A), para atender o serviço de transporte de pacientes do centro especializado em reabilitação-CER, com recurso oriundo de emenda parlamentar-Proposta n° 11510924000123001, oriundo do Processo Administrativo nº 3354/2025-SEMSA. Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando , ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei Federal 14.133/21; Considerando , por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; Resolve: Homologar , a decisão do Agente de Contratação de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em favor da empresa vencedora: Speedy Representações Comercio e Serviços de Automóveis LTDA - CNPJ N° 36.544.507/0001-53 para o Item: 1, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. IV Publique - se no Diário Oficial Eletrônico, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Jornal do Comércio e Diário Oficial da União, Coari, 30 de outubro de 2025

Prefeito Municipal de Coari em Exercício.

Ata De Registro De Preços Nº 68/2025 - PMC- Ata de Registro de Preço nº 68/2025. Pregão Eletrônico nº 059/2025. Objeto: Aquisição de unidade móvel (ambulância tipo A), para atender o serviço de transporte de pacientes do centro especializado em reabilitação-CER, com recurso oriundo de emenda parlamentar-Proposta n° 11510924000123001 . Assinatura da Ata: 30 / 10 / 2025 . Vigência: 12 meses. Fornecedor adjudicatário: Conforme Abaixo: Fornecedor Beneficiário: Speedy Representações Comercio e Serviços De Automóveis LTDA, CNPJ 36.544.507/0001-53, estabelecida na Tv Avoante, n.º 17, Bairro: Taruma-Acu, Cidade: Manaus/Am, CEP: 69.023-025. Vencedor Do Item: 1, preço unitário R$ 349.000,000 (trezentos e quarenta e nove mil reais). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta na Secretaria

Prefeito Municipal de Coari em Exercício.

SIM INCORPORADORA LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.o 338 / 2025 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Torquato Tapajós, n° 5.890, Colônia Terra Nova, nas coordenadas geográficas: 03°01’18,550”S e 60°00’44,120” W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios para atender a Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 19 de novembro 2025. Hora: 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025 - SRP. Objeto: Contratação de empresa para transporte aéreo de cargas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 19 de novembro 2025. Hora: 14:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas. com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licite.eirunepe@ outlook.com .

Eirunepé (AM), 06 de novembro de 2025.

Agente de contratação Portaria nº 412/2025 - GABPRE

O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de água mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço global. Data da abertura: 18 de outubro de 2025. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Anamã (AM), 06 de novembro de 2025.

ALINE RODRIGUES DA SILVA

Agente de contratação Portaria nº 518/2025 - GP

Protocolo 248809

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO