Diário Oficial do Estado do Amazonas · 13/11/2025 · pág. 6

DOEAM 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 13 de novembro de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................7
Decretos nominais ..................................................................................18 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................6
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..........12
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............23
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................27
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................28
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate
à Fome - SEAS.......................................................................................28
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................28
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................30
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............31
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Defciência - SEPCD ....................................................................... 31
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................32
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................32
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................32
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ............................33
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...............................33
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............34
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................34
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................35
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................35
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................36
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................36
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................36
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.......................................................................37
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............37
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................37
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................37
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............39
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............40
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização
de Ativos - CADA. ...................................................................................40 CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 68 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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