DOEAM 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA~~Manaus, quinta-feira, 13 de novembro de 2025~~ ~~15~~
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3247 PACTO PELA VIDA 14 422 3247 1517 - Moderniza |
ção e Apare | lhamento das | Unidades de A | tendimento | ||
| 0001 P 1.700.280 |
4490 | 32.887,00 | ||||
| TOTAL | 32.887,00 | |||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 32.887,00 |
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22702 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 3264 AMAZONAS SEGURO 06 182 3264 1494 - Estruturação, Aparelha |
mento e Equ | ipamento do CB | MAM | |||
| 0001 P 1.759.201 4490 |
90.650,00 | |||||
| TOTAL | 90.650,00 | |||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 906500 |
90.650,00
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 26 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia |
|---|
| 0001 A 1.501.201 3390 58.996,31 |
| TOTAL 58.996,31 |
| TOTAL POR SECRETARIA |
58.996,31
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR| 12 362 3283 2705 - 0004 A |
Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio 1.552.252 3390 20.000,00 |
|---|---|
| 12 361 3283 2768 - | Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental |
| 0004 A |
1.552.252 3390 50.000,00 |
| T | OTAL 70.000,00 |
TOTAL POR SECRETARIA
70.000,00
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇO 16 126 3229 1062 - Moderniza |
S AO ESTA ção e Opera |
DO cionalização |
das Soluções T | ecnológicas de Informação e Comunicação | |
| 0001 P 1.501.201 |
3390 | 2.215,94 | |||
| TOTAL | 2.215,94 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 2.215,94 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |||
| 99 999 9999 2646 - Reserva Técnica | |||
| 0001 A 1.501.160 9999 |
287.102,27 | ||
| TOTAL | 287.102,27 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 287.102,27 | ||
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 43.316.739,65 | ||
| ANEXO II | (Artigo 2º) - ANULAÇÃO |
11000 CASA MILITAR 11108 CASA MILITAR
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| 04 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | ||
|---|---|---|
| 0001 A 1.704.145 3390 |
18.895,50 | |
| 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO | ||
| 04 122 3229 2177 - Transporte e Segurança de Autoridades | ||
| 0001 A 1.704.145 3390 |
11.403,05 | |
| TOTAL | 30.298,55 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 30.298,55 | |
| 11000 CASA CIVIL 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| 24 131 3229 2141 - Produção Editorial e Gráfica | ||
| 0001 A 1.501.201 4490 |
785.000,00 | |
| TOTAL | 785.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 785.000,00 |
11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES I |
INVERSÕES FINANCEIRAS NVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROG 04 122 0001 |
RAM 2001 - |
A DE APO Administra |
IO ADMIN ção da Uni |
ISTRATIVO dade |
||||
| 0001 | A | 1.501.201 | 3390 | 21.408,00 | ||||
| 0001 | A | 1.501.201 | 3391 | 24.453,00 | ||||
| 0001 | A | 1.501.201 | 4490 | 123.592,00 | ||||
| 0001 | A | 2.501.201 | 3390 | 3.656,83 | ||||
| T | OTAL | 49.517,83 | 123.592,00 | |||||
| TO | TAL | POR SECR | ETARIA | 173.109,83 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO