DOEAM 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quinta-feira 13 nov/2025

estado do amazonas

Número 35.586 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 041/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação do Serviço de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. Referente ao mês de junho de 2025, NFSe Nº 1420 de 01/07/2025, no valor R$ 49.382,79 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 150012100000000; Elemento da Despesa 33909301; 2025RI0000038; Nota de Empenho: 2025NE00000138, Processo Siged: 01.01.017120.000240/2025-60 - MCNDND; Parecer Jurídico n° 00000/0000 - FABRICIO JACOB ACRIS DE CARVALHO de 07/07/2025.

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 042/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de julho de 2025, Danfe 630 de 01/08/2025, no valor de R$ 348.480,60 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos), à conta da Nota de Empenho Nº 2025NE000139, Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1500121000000000, 2025RI0000053. Processo Siged: 01.01.017120.000317/2025-00 - MCNDND Parecer jurídico nº 00000/0000 - FABRICIO JACOB ACRIS DE CARVALHO de 14/08/2025

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 044/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ (09.501.971/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente ao fornecimento de nutrição parenteral, sem cobertura contratual, referente ao mês de janeiro de 2025, DANFE n° 24632 de 13/03/2025, no valor de R$ 21.396,00 (vinte e um mil, trezentos e noventa e seis reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; 2025RI000045; Nota de Empenho: 2025NE0000141, Processo Siged: 01.01.017120.000265/2025-63 - MCNDND; Parecer jurídico nº 000000 - HELENO DE LION COSTA DA ROCHA QUINTO de 05/08/2025.

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

Protocolo 250096

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços visando a aquisição de materiais de expediente, pelo critério de menor preço por item, destinados a atender às demandas do Fundo de Assistência Social do Município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com. br/; data e hora de início das propostas: 10/11/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 18/11/2025 até as 0h; data e hora final das propostas: 21/11/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 21/11/2025 às 8:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 07 de novembro de 2025.

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

Pregoeiro

Protocolo 249577

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 043/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa CACE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTACOES E SERVICOS EM ELETRONICOS LTDA (CNPJ: 84.103.498/0001-08) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares de suporte à vida, sem cobertura contratual. Referente ao mês de julho de 2025, NFS-e 933 de 13/08/2025, no valor R$ 29.996,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2025NE0000140, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 2025RI0000058, Processo Siged: 01.01.017120.000329/2025-26 - MCNDND Parecer Jurídico nº 00000/0000 - HELENO DE LION COSTA DA ROCHA QUINTO de 24/09/2025

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

EXTRATO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 023/2025 - CCSC/PMJ A Prefeita de Jutai-AM, CNPJ Nº 04.285.896/0001-53, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a regularidade de todas as fases do certame, que tem com objeto a Contratação de empresa para a implementação de melhorias sanitárias domiciliares em área urbana do município, em conformidade do contrato de repasse nº 950575/2023/Mcidades/Caixa (operação 1089856-72); Resolve: adjudicar e homologar a Concorrência Eletrônica 003/2025 - CCSC/ PMJ em favor da empresa: Credencial Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ 05.358.598/0001-09, estabelecida na Rua Antônio Lobo Sobrinho nº 42, Bairro Dom Pedro I, CEP: 69640-042, na cidade de Manaus/AM, adjudicando e homologando o objeto, com valor global de R$ 583.500,00; Jutaí/AM, 07 de novembro de 2025.

Prefeita

Protocolo 249579

Protocolo 250095

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO