DOEAM 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 7

Manaus, 13 de novembro de 2025

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 250282

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DOS CONTRATOS DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES , QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E INTERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial Estado edição de 11 e 21/02/2020 e edição de 05 e 10/03/2020 de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO , tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 de 28 de junho de 2000, conforme MEMO Nº 532/2025-GAAS/SEDUC/SIGED,

Manaus, 14 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 250284

EXTRATO DE TERMO DE DECRÉSCIMO DOS CONTRATOS DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES , QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E INTERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21/02/2020 e edição de 05 e 10/03/2020 de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO , tendo em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28/06/2000, conforme MEMO Nº 532 / 2025 - GAAS / SEDUC / SIGED ,

Manaus, 14 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº 2.607, de 28/06/2000 e nº 2.616, de 26/09/2000;

CONSIDERANDO o Regime Temporário de Professores , que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS/ SEDUC 2023/2024, para as Escolas da Rede Estadual de Ensino Capital/ Interior e Área Indígena, Homologação publicada no Diário Oficial edição de 27.06.2024, conforme Anexo Único e do MEMO Nº 532/2025-GAAS/

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

Manaus, 14 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 1382 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 102 / 2025 - GELOT / SEDUC / SIGED ,

RETIFICAR as Portarias de Designação da professora , por itens, conforme abaixo:

Portaria GSE Nº 939 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/10/2025, na parte referente à servidora abaixo:

SOLANGE DE CARVALHO GUEDES SARAIVA , matrícula nº 131.944-2B, para ministrar 4h de Linguagens e suas Tecnologias, no turno noturno, em substituição a MARIA MARLEIDE DE CARVALHO, de 29 / 09 / 2025 a 13 / 12 / 2025 .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO