DOEAM 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 07 de novembro de 2025

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 249407

EXTRATO. 5º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 15/2021. Partes contratantes: FCECON e SOCIEDADE FOGÁS LTDA. Objeto: Fornecimento De Gás Liquefeito De Petróleo - GLP. Vigencia: 12 meses de 05/11/2025 à 04/11/2026. Valor Global R$ 846.000,00 (oitocentos e quarenta e seis. PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903004; Processo Administrativo: 01.02.017301.004039/2025-69.Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 7 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 249212

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305.002377 /2025-26 FHAJ, que versa sobre a contratação pelo menor preço por lote, de pessoa jurídica para o fornecimento de OPME, para atender às necessidades cirúrgicas em ortopedia e traumatologia da FHAJ;

CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por lote, conforme Pregão Eletrônico nº 639 / 2025 - CSC ocorrido nos dias 01,02,03,06,14,16,22 e 24/10/2025 e 06/11/2025, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23; Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08.

CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, que versa a contratação pelo menor por lote, de pessoa jurídica para o fornecimento de OPME, para atender às necessidades cirúrgicas em ortopedia e traumatologia da FHAJ;

II - ADJUDICAR , o objeto licitado, cotado pelo menor preço por lote pela empresa: TELESCA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 09.158.222/0001-01; Lotes 01, 02 e 03; pelo valor global de R$ 3.278.488,00 (três milhões duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais)

À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, para ratificação.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 07 de novembro de 2025. ORDENADOR DE DESPESAS - FHAJ

RATIFICO , a decisão supra nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 249144

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. Considerando a solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações; Resolve: Conceder Licença Especial a esses servidores, na forma a seguir. Sede: Processo nº 01.02.017306.003269/2025-60/SIGED; 206.306-9A; Aldair José da Silva Costa , Quinquênio 07.04.2010 a 07.04.2015; A contar 03.11.2025 a 31.01.2026. Processo nº 01.02.017306.004355/2025-90/ SIGED; 205.540-6A; Cristiana Alves Herculano , Quinquênio 31.03.2010 a 30.03.2015; A contar 03.11.2025 a 31.01.2026. Processo nº 01.02.017306.001169/2025-08/SIGED; 003.520-3B; Ednelza da Silva Gomes , Quinquênio 12.03.2007 a 11.03.2012; A contar 10.11.2025 a 07.02.2026. Processo nº 01.02.017306.004839/2025-30/SIGED; 212.992-2A; Elaine Cristina Lobo de Macedo Duarte , Quinquênio 09.05.2011 a 08.05.2016; A contar 03.11.2025 a 31.01.2026. Processo nº 01.02.017306.004383/2025-08/SIGED; 206.755-2A; Eliel da Silveira Dias , Quinquênio 12.04.2020 a 11.04.2025; A contar 17.11.2025 a 14.02.2026. Processo nº 01.02.017306.001706/2025-01/SIGED; 206.348-4A; João Farias Picanso , Quinquênio 08.04.2020 a 07.04.2025; A contar 03.11.2025 a 31.01.2026. Processo nº 01.02.017306.003097/2025-25/SIGED; 206.820-6A; Kelly Freitas de Souza , Quinquênio 20.04.2015 a 19.04.2020; A contar 03.11.2025 a 31.01.2026. 01.02.017306.000132/2025-54; 205.615-1A; Ligia Maria Nascimento dos Santos , Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 03.02.2025 a 03.05.2025. Processo nº 01.02.017306.001901/2025-31/SIGED; 206.168-6A; Marilene Oliveira Costa , Quinquênio 08.04.2020 a 07.04.2025; A contar 03.11.2025 a 31.01.2026. Processo nº 01.02.017306.005260/2025-94/SIGED; 206.109-0A; Rosana Marcia da Silva , Quinquênio 15.04.2020 a 14.04.2025; A contar 03.11.2025 a 31.01.2026. Processo nº 01.02.017306.003601/2025-97/ SIGED; 224.025-4A; Raimunda Nonata Tavares dos Reis , Quinquênio 03.04.2013 a 02.04.2018; A contar 06.10.2025 a 03.01.2026. Processo nº 01.02.017306.006376/2025-40/SIGED; 003.568-8E; Terezinha Maria Oliveira de Melo , Quinquênio 26.10.2015 a 25.10.2020; A contar 24.09.2025 a 22.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004723/2025-09/SIGED; 173.746-5C; Virginia Braga Barbosa , Quinquênio 11.01.2018 a 10.01.2023; A contar 10.11.2025 a 07.02.2026. Processo nº 01.02.017306.003079/2025-43/SIGED; 244.005-9A; Walter Oliva Pinto Filho Segundo , Quinquênio 12.03.2018 a 11.03.2023; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025.

Disa Sul: Processo nº 01.02.017306.004701/2025-30/SIGED; 206.487-1A; Aldemizia da Silva Cavalcante , Quinquênio 15.04.2020 a 14.04.2025; A

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO