DOEAM 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, sexta-feira, 07 de novembro de 2025

do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Mulheres Jasmim do Estado do Amazonas. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Cacilda Viana de Araújo, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio de serviço de terceiros - Pessoa Jurídica, serviço de terceiros - Pessoa Física e despesas trabalhistas de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 142/2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), emitida em 29/10/2025, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Outubro/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 29 de outubro de 2025.

FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 30 de outubro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 249079

Considerando todos os procedimentos previstos no Edital do certame, assim como em demais publicações pertinentes, homologo a lista de credenciados ordenados, conforme segue: Lote 1

1º Norte Brasil Network Telecomunicações Ltda

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 088/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 29.10.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Agrícolas da Comunidade do Sobrado. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Angelina Dias Teixeira, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 99.475,00 (noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 143/2025, no valor de R$ 99.475,00 (noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), emitida em 29/10/2025, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Outubro/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 29 de outubro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

2º Sidi Serviços De Comunicação Ltda

3º Ozônio Telecomunicações Ltda

4º Logic Pro Serviços De Tecnologia Da Informação Ltda Lote 2

1º OZONIO TELECOMUNICACOES LTDA.

Manaus, 6 de novembro de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Protocolo 249076

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 24/11/2025, realizará o Pregão Eletrônico n. 90023/2025, para aquisição de medidores de vazão diafragma, rotativo e turbina para clientes previstos de serem ligados até 2027. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.cigas - am. com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 07 de novembro de 2025.

Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

Protocolo 249152

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 089/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 30.10.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Central das Entidades Associativas do Brasil - ICEAB. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Josiane da Silva Lavareda, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio de material de consumo, serviço de terceiros - Pessoa Jurídica, serviço de terceiro - Pessoa Física, despesas sociais e trabalhistas de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 84.800,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 144/2025, no valor de R$ 84.800,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos reais), emitida em 30/10/2025, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Outubro/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 045 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa CASINO CONFECÇÕES LTDA. (CNPJ n. 84.664.143/0001-98).

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento dos itens de boton, caneca, garrafa, sacola, agenda, bandana, bolsa, caneta esferográfica, protetor solar, pulseira, leque, porta celular, destinados a atender as ações e eventos promovidos ou apoiados pela EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR em todo o estado do AMAZONAS. Conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001864/2025-01

PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato VALOR: O valor global do presente contrato será de R$ 2.936.290,00 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil, duzentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903999 e Nota de Empenho: 2025NE0000923.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art, 66, §1º Lei nº13.303/16.

Manaus, 31 de outubro de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur<#E.G.B#249189#42#252740/> Protocolo 249189

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO