DOEAM 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 17 nov/2025 estado do amazonas

Número 35.588 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

GERA AMAZONAS - GERADORA DE ENERGIA DO AMAZONAS S.A ., sociedade por ações com sede na Rua Belo Horizonte, 19, Sala 1005 - The Place Business Center, Bairro Adrianópolis, na cidade de Manaus, estado do Amazonas, CEP 69.057-060, Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.469.933/0001-71, registrada na Junta Comercial do Estado do Amazonas sob o NIRE 13300006145, vem, pela presente informar, para fins do artigo 1.144 do Código Civil, que celebrou com CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE , CNPJ/MF n.º 00.357.038/0001-16, e J & F S.A ., CNPJ/MF n.º 00.350.763/0001-62, em 25 de abril de 2025, o Contrato de Reversão (“Contrato”), por meio do qual as partes estabeleceram as cláusulas e condições para, dentre outras avenças, a reversão de estabelecimento (trespasse) da Requerente à J&F S.A. Desta forma, em 20 de maio de 2025 ocorreu o trespasse, da Requerente à J&F S.A., (i) das instalações para geração de energia elétrica na usina termelétrica UTE Ponta Negra, com endereço na rua Comendador Gutemberg Barbosa, n.º 02, Bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus, estado do Amazonas, CEP 69.036-790, com capacidade instalada de 95,8MW, incluindo, mas não se limitando à área, unidades geradoras, equipamentos de serviços auxiliares, sistema de recepção, armazenamento e tratamento de combustíveis, equipamentos de transformação e de manobras, sistemas de controle, de supervisão, de proteção e de comunicação, oficinas, almoxarifados e instalações administrativas (“Usina”); (ii) dos equipamentos elétricos usados para a transmissão de energia da Usina até os pontos de entrega de energia, incluindo o sistema de medição de energia, linhas de transmissão e os sistemas de proteção, comando, controle e comunicação, que já não tenham sido revertidos anteriormente (“Equipamentos de Conexão”); e (iii) dos ativos, autorizações, licenças, contratos e demais direitos que compõem ou são relacionados à Usina e aos Equipamentos de Conexão, conforme identificados exaustivamente na cláusula 2.1 do Contrato. Registro JUCEA n.º 1815235, de 31/10/2025.

MÁRCIA LOPES PEREZ Secretária-Geral.

Protocolo 250217

O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a necessidade de eventualmente se ausentar da Direção Executiva da Fundação Muraki; CONSIDERANDO a necessidade de constituir um substituto para atuar como Diretor Executivo da Instituição, por ocasião de suas ausências; CONSIDERANDO as atribuições da Gerência Geral que, em conjunto com a Diretoria Executiva, responde pela tomada de decisões e direcionamento das atividades desenvolvidas pela Instituição; RESOLVE NOMEAR o Sr. Allan Affonso de Souza para exercer o cargo de Diretor Executivo em exercício da Fundação de Apoio Institucional Muraki, por ocasião de ausência do Diretor Executivo, com todas as atribuições e competências inerentes ao referido cargo, pelo período de 30(trinta) dias, contados a partir da data da publicação desta portaria. Cientifique-Se, Publique-Se E Cumpra-Se.

Diretoria da Fundação de Apoio Institucional Muraki, em Manaus (AM), 14 de novembro de 2025.

Diretor Executivo

A Prefeitura Municipal de Anamã, comunica aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP, objetivando a AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, está REVOGADO em virtude da renovação regular da Ata de Registro de Preços nº 002/2025, anteriormente vigente, que contempla integralmente os itens previstos no novo certame.

Anamã (AM), 17 de novembro de 2025.

ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação Portaria nº 518/2025 - GP

Protocolo 250468

(Processo Administrativo n.°078/25).

Objeto: A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados, que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sessão pública a partir das 09h50min (horário de Brasília-DF) do dia 02/12/2025, através do site (https://www.comprasitamarati.com.br), objeto: formação de registro de preços para aquisição de máquinas e equipamento, conforme detalhado no termo de referência oriundo do plano de trabalho aprovado pelo ministério da integração e do desenvolvimento regional e convênio firmado nº 965304/2024. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitória Régia, s/n, Centro - CEP: 69.510-000 - Itamarati/AM, ou nos endereços eletrônicos: https://www.comprasitamarati.com.br, https:// itamarati.am.gov.br/ e e-mail: [email protected]. Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item indicado na plataforma, deve-se considerar as especificações do Termo de Referência.

Itamarati - AM, 17 de novembro de 2025.

Agente de Contratação

Protocolo 250471

(Processo Administrativo n ° 106//25).

Objeto: A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados, que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sessão pública a partir das 09h10min (horário de Brasília-DF) do dia 01/12/2025, através do site (https://www.comprasitamarati.com.br), objeto: formação de registro de preços para aquisição de motores sendo: modelo estacionários a gasolina e tanque d’água, destinados para pequenos produtores rurais do município de Itamarati, oriundo da emenda parlamentar nº 202441370005. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitória Régia, s/n, Centro - CEP: 69.510-000 - Itamarati/AM, ou nos endereços eletrônicos: https://www.comprasitamarati.com.br, https:// itamarati.am.gov.br/ e e-mail: [email protected]. Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item indicado na plataforma, deve-se considerar as especificações do Termo de Referência.

Itamarati - AM, 17 de novembro de 2025.

Agente de Contratação

Protocolo 250415

Protocolo 250473

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO