DOEAM 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJAYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 9 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 4 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 7 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 7 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 12 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 12 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 13 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 13 |
| Sti d Etd d Aitêi Sil Cbt |
| ecreara e sao a sssnca oca e omae à Fome - SEAS.............................................................................................. 13 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 14 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 14 |
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
| Defciência - SEPCD ..................................................................................... 14 |
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 14 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 16 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 17 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 18 |
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 18 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 18 |
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 19 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 19 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 20 |
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON.............................................................................. 20 |
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 20 |
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 20 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV 21 |
| .................................................................... Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 23 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS 24 |
| ................................ Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 25 |
| Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização |
de Ativos - CADA. .......................................................................................... 25 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 26 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ................................................................................................................. 1 Caapiranga 1 |
| ...................................................................................................... Itacoatiara ........................................................................................................ 1 |
| Maués .............................................................................................................. 2 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
SPA Alvorada ................................................................................................... 1 |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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