DOEAM 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 15

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de novembro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Destino, Período e objetivo: Guarulhos-SP/Manaus-AM/Guarulhos-SP - 11 a 16 de dezembro de 2025. Participar da reunião que ocorrerá nas dependências da AADESAM, no dia 11 e 12 de dezembro de 2025, às 15:00 horas, tendo como pauta assuntos do interesse de ambas as pastas, tais como projetos para firmar parcerias.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 26 de novembro de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 252304

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO que o Decreto de 14 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 6 e 7, no item I, apresentou incorreção referente à nomenclatura do cargo de exoneração de ALINE DE SOUZA SIMÕES;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com vistas a regularizar a situação funcional da servidora;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 279/2025-GABSEC/ SEPET, subscrito pelo Secretário de Estado de Proteção Animal, em exercício, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.045101.000633/2025-37, resolve

RETIFICAR para Gerente, AD-2, o cargo da servidora ALINE DE SOUZA SIMÕES , erroneamente grafado como Assessor II, AD-2, no Decreto de 14 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 6 e 7, no item I, na parte em que exonerou do cargo de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL, constante do Anexo Único, Parte 63, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com o artigo 5.º da Lei n.º 7.406, de 11 de março de 2025.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de novembro de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Proteção Animal

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1. Nome e cargo: FABIANO MACHADO BÓ , Secretário de Estado. Órgão de origem: Secretario de Estado Chefe da Casa Militar

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 04 a 06 de outubro de 2025. Deslocamento Secretário de Estado Chefe da Casa Militar Cel QOPM Fabiano Machado Bó, em que será agraciado com a Outorga de Medalha da Segurança Presidencial no dia 05 de dezembro de 2025 (sexta-feira) em Brasília - DF. Ofício nº 3846/2025/ CGP/DLOG/SPR/GSI/PR - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI.

Referência Processo n.º 01.01.011108.001298 / 2025 - 02 - SIGED.

2. Nome e cargo: ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE , Secretário de Estado.

Órgão de origem: Escritório de Representação do Estado em São Paulo-ERGPS

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO