DOEAM 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 9

1. Jefferson Pereira dos Santos 11/05/2007 - 074.**-81

2. Karina Vitoria de Paula Rodrigues 07/07/2006 - 070.**-64

3. Kassiane Vasconcelos Costa 25/08/2006 - 704.**-89

4. Ketely Camily da Silva Leite 28/04/2005 - 069.**-80

5. Laisa Rebecca Monteiro Morais 26/11/2006 - 703.**-37

6. Laiza dos Anjos Pereira 04/07/2005 - 705.**-57

7. Maria Clara Vieira Gomes 25/04/2006 - 705.**-10

8. Natacha Freitas de Almeida 02/09/2005 - 092.**-73

9. Pedro Lucas Andrade Tavares 23/10/2006 - 078.**-01

10. Relryane de Oliveira Rabelo 20/06/2006 - 706.**-01

11. Ruan Sabino Cortez 06/09/2005 - 007.**-70

12. Samuel Andrade de Jesus Figueira 26/11/2006 - 703.**-01

13. Stephanie Christine Santiago Barbosa 01/08/2006 - 050.**-32

14. Vitoria Barbosa da Costa 27/12/2006 - 068.**-77

15. Yasmim Caroline de Oliveira Braga 20/10/2006 - 706.**-42

Gerente de Auditoria Escolar

Protocolo 251471

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA JOSÉ CASTRO SILVA , no Cargo PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, matrícula nº 001.009-0A, com datas retroativas aos períodos de 01/03/1996 a 31/12/1996; 18/03/1997 a 31/12/1997; e de 01/01/1998 a 31/12/1998.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo 01.01.028101.037 497/2025-11-SEDUC/SIGED ;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 07;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;

• Adriana Gomes da Silva , matrícula nº 218.659-4 A;

Manaus, 25 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 251475

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 083 / 2025 - CRDM / SEDUC , sugeriu a DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora LUCIA MARIA CARDOSO MACEDO , Professor C7 ED-MAG-VII, matrícula nº 136.139-2C, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987.

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7H/I.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 25 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 251476

Manaus, 25 de novembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Nome/Cargo: Isaque da Silva Feitoza/Motorista. Destino/Período: Mao/ Itacoatiara/Mao/12 e 13 de novembro de 2025. Objetivo: Conduzir os servidores do Gabinete do Interior para participarem de uma Ação Governamental no referido município. Nome / Cargo: Gilberto Evangelista da Silva Junior/Professor. Destino/Período: Mao/Nova Olinda do Norte/ Mao/16 a 18 de novembro de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica e administrativa à Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Ozival Barbosa da Silva/Professor. Destino/Período: Mao/Alvarães/Mao/19 a 22 de novembro de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa à Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Lucas Emanuel Campelo Nunes/Colaborador. Destino/Período: Mao/Itapiranga/Mao/ 03 e 04 de dezembro de 2025. Objetivo: Realizar manutenção preventiva na rede lógica das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Vitor Hugo de Oliveira/Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/Itapiranga/ Mao/03 e 04 de dezembro de 2025. Objetivo: Realizar visita para instalação e manutenção na rede lógica nas Escolas e Coordenadoria Regional.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.0 37225/2025-11-SEDUC/SIGED ;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 02;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;

• Adriana Gomes da Silva , matrícula nº 218.659-4 A;

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7H/I.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 25 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 251478

Manaus, 25 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

Protocolo 251474

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO