DOEAM 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
~~-~~ ~~20~~ ~~Manaus, quinta feira, 27 de novembro de 2025~~
| 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|---|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| FISCAL | |
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 2646 - Reserva Técnica | |
| 0001 A 1.500.121 9999 |
1.000.000,00 |
| TOTAL | 1.000.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.000.000,00 |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 5.278.690,21 |
| ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | |
| 04 122 0001 2001 - Administração da Unidade | |
0001 A 1.704.147 3390 6.956,19 |
|
| TOTAL 6.956,19 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 6.956,19 |
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22106 DEFESA CIVIL DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL| 3264 AMAZONAS SEGURO | |
|---|---|
| 06 182 3264 2190 - Prevenção e Preparação para Desastres | |
| 0001 A 1.704.147 3390 |
251,12 |
| 0001 A 1.704.147 3390 |
201.233,89 |
| TOTAL | 201.485,01 |
TOTAL POR SECRETARIA
| 201.485,01 |
|---|
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||||
| 0001 PROGRAMA DE APO 12 122 0001 2001 - Administra |
IO ADMIN ção da Unid |
ISTRATIVO ade |
|||||
| 0001 A 1.500.121 |
3390 | 1.000.000,00 | |||||
| TOTAL | 1.000.000,00 | ||||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 1.000.000,00 |
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 3248 MEIO AMBIENTE E D 18 541 3248 2426 - Gestão dos |
ESENVO Recursos d |
LVIMENTO SUSTENTÁVEL o Fundo Estadual do Meio Ambiente |
|
| 0001 A 1.704.145 |
3340 | 741.182,87 | |
| TOTAL | 741.182,87 | ||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 741.182,87 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 3235 AMAZONAS SOCIAL 08 244 3235 1562 - Mitigação |
dos Efeitos | Financeiros em Ações de Ge | ração de Renda e de Assistência Social | |
| 0001 P 1.501.119 |
3390 | 1.000.000,00 | ||
| 0001 P 1.501.119 |
3390 | 1.000.000,00 | ||
| TOTAL | 2.000.000,00 | |||
| TOTAL POR SECR 37000 SECRETARIA DE ES 37101 SECRETARIA DE ES |
ETARIA TADO DE TADO DE |
COMUNICAÇÃO SOCIA COMUNICAÇÃO SOCIA |
L L |
2.000.000,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO 24 122 0001 2001 - Administra |
IO ADMIN ção da Uni |
ISTRATIVO dade |
||
| 0001 A 1.720.147 |
3390 | 39.066,14 | ||
| TOTAL | 39.066,14 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 39.066,14 |
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3313 AMAZONAS MEU LAR 16 482 3313 2788 - Realização de Ações E |
mergenciais | de Moradia | |||
| 0001 A 1.704.145 3390 |
1.290.000,00 | ||||
| TOTAL | 1.290.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.290.000,00 | ||||
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 5.278.690,21 | ||||
| Protoco | lo 252353 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$1.000.000 , 00 (HUM MILHÃO DE REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de anulação da dotação indicada no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de novembro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO