DOEAM 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 24 de novembro de 2025

Manaus, 19 de novembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 251153

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, que estatui Normas de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 34.161, publicado no Diário Oficial do Estado, de 11/11/2013, que institui o sistema AJURI, regulamenta a aquisição e baixa de bens móveis e imóveis e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 006/2018-GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, de 16/08/2018, que dispõe sobre o estabelecimento de normas para realização de inventário de bens móveis no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria GS nº 691, publicada no Diário Oficial do Estado, de 16/07/2025, que instituiu a Comissão Permanente de Inventário para apurar a gestão de bens e patrimônio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

Art. 1º ALTERAR a composição dos membros da Comissão Permanente de Inventário para apurar a gestão de bens e patrimônio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, designados por meio da Portaria GS nº 691, publicada no Diário Oficial do Estado, de 16/07/2025. Art. 2º A referida Comissão será composta pelos servidores abaixo descritos, sob a presidência da primeira.

Presidente: Marjory Marina Marreiros Pardo das Mercês, matrícula nº 249.622-4B, Coordenadora - NCI;

Suplente: Josimara Leandro dos Santos, matrícula nº 184.077-0A - ASG PNFII-NCI;

Titular: Varnoldo Pinto da Silva, matrícula nº 172.213-1A, Assistente Técnico-DEFIN/GCONT;

Suplente: Cynthia Maria Reis González, matrícula nº 135.543-0B, Assistente Técnico - DEFIN/GCONT;

Titular: Robson Cavalcante da Silva, matrícula nº 165.519-1B, Assistente Técnico - DEFIN/GCONT;

Suplente: Raimundo Nonato Teixeira da Costa, matrícula nº 190.580-5A, Assistente Técnico - DEFIN/GCONT;

Titular: Jaritsa Maria da Costa Nobre, matrícula nº 274.180-6A, Assessor IV-NGT;

Suplente: Isaac Sammyr Santos Cruz, matrícula nº 226259-2A, Coordenador - NGT;

Titular: Sueny Rodrigues Matos, matrícula nº 227.612-7A, Assistente Técnico - NGT;

Suplente: Andreia dos Santos Ferreira, matrícula nº 227.346-2A, Assistente Administrativo - NGT;

Titular: Kleber Santiago Nery Filho, matrícula nº 271.211-3A, Assessor IV - DELOG;

Suplente: Diego Maduro Macedo da Silva, matrícula nº 270.221-5A, Assessor de Gestão Indígena - DELOG;

Titular: Helder Câmara Viana, matrícula nº 190.838-3D, Gerente - DEINFRA/ GESIN;

Suplente: Rinaldo Antônio Rodrigues dos Santos, matrícula nº 122.446-8E, Professor - DEINFRA/GESIN;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá o prazo de validade de 12 (doze) meses.

Manaus, 19 de novembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ATRIBUIR Gratificação para Assessor de Gestão Educacional às servidoras abaixo para atuarem nas Escolas Estaduais.

JAIRSA MARCELA ASSIS LEMOS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 233.931-5A, lotada na EE MAJOR SILVA COUTINHO, a contar de 03/11/2025.

AUREA RODRIGUES DA SILVA , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 168036-6A, lotada na EE AMELIA CARDINALE, a contar de 03/11/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de novembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

AUTORIZAR o Regime Complementar à professora abaixo relacionada que atua como Assessor de Gestão Educacional nas Escolas Estaduais: CAPITAL

JAIRSA MARCELA ASSIS LEMOS , matrícula nº 233931-5A, lotada na EE MAJOR SILVA COUTINHO, para atuar em 20h, a contar de 04/11/2025.

Manaus, 19 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

AUTORIZAR o Regime Complementar aos servidores abaixo, que atuam como Diretor nas Escolas Estaduais:

LIA ROCHA CORDEIRO , matrícula nº 193241-1A, lotada na EE IRMA ADONAI POLITI, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 17/10/2025.

LIA ROCHA CORDEIRO , matrícula nº 193241-1A, lotada na EE IRMA ADONAI POLITI, para atuar em 10h, no turno noturno, a contar de 17 / 10 / 2025 .

ROSIAN BELTRAO CAVALCANTE TRIBUZY , matrícula nº 016053-9D, lotada na EE OLAVO BILAC, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 19 / 08 / 2025 .

FLAVIO DA SILVA NEVES , matrícula nº 195146-7D, lotado na EE DUQUE DE CAXIAS, para atuar em 20h, no turno matutino, a contar de 16/10/2025. FLAVIO DA SILVA NEVES , matrícula nº 195146-7D, lotado na EE DUQUE DE CAXIAS, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar de 16/10/2025.

Manaus, 19 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 251188

AUTORIZAR Regime Complementar aos servidores abaixo, para atuarem como Pedagogo(a) nas Escolas Estaduais:

REGINA MARIETA TEIXEIRA CHAGAS , matrícula nº 122557-0H, lotado (a) na EE JOSUE CLAUDIO, para atuar em 20h, no turno matutino, de 03 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO