DOEAM 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 39

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições e pelo que consta no Art. 40 do Decreto Estadual N° 47.133/2023, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, RESOLVE:

I - DESIGNAR: WANDERSON SAID NEGREIROS - Chefe de Departamento , para atuar como GESTOR ; LUAN MAQUINÉ DIAS - Gerente , para atuar como FISCAL e WISLEY DA SILVA OLIVEIRA - Assessor III , para atuar como SUPLENTE , a contar de 17 / 11 / 2025 e durante toda a vigência do referido, procederem, respectivamente, à GESTÂO e a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 010 / 2025 - FEPIAM , cujo objeto refere-se a prestação dos serviços terceirizados compreendendo encarregado de serviços gerais, bombeiro hidráulico; serviço de motorista categorias: A, B e D; artífice; técnico administrativo especializado e auxiliar de serviços gerais, com fornecimento de materiais e equipamentos para a sua plena execução de acordo com a necessidade da FEPIAM, constante do Processo Administrativo nº 01.02.021301.001363 / 2025 - 00 - FEPIAM , firmado entre a FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a empresa ASN LTDA.

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e dos possíveis ajustes necessários, observando em especial a Lei nº 14.133/21 e o Decreto Estadual 47.133/2023 as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus/AM, 18 de novembro de 2025.

NILTON MAKAXI Diretor Presidente

Protocolo 251161

EXTRATO TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 018/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Centro de Formação Vida Alegre. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Walda Cordeiro de Matos Barros, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do vencimento do Primeiro Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 14 de novembro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, inciso V, do Contrato de Gestão nº 001/2025-FPS, estabelece que a Comissão seja comporta pelos membros natos.

1º - INSTITUIR os membros da Comissão de Avaliação do Projeto de apoio ao fortalecimento da promoção social e do enfrentamento às vulnerabilidades - Amazonas Inclusivo- FPS, vinculado à Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, conforme abaixo relacionados:

Sendo assim a Comissão passa a ser composta conforme abaixo: I - Danilo Gonçalves de Souza Júnior - Matrícula 106.174-7K - Presidente; II - Maria de Jesus Guimarães Silva Paes - Matrícula 247.684-3E - Membro.

III - Katianny Keila Salim Colaço - Matrícula 257.195-B - Membro. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 19 de novembro de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e
<#E.G.B#251228#39#254777/> Erradicação da Pobreza
Protocolo 251228
Companhia de Gás do Estado do
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#251187#39#254736>
AVISO DE LICITAÇÃO CIGÁS Nº 90024/2025
CÓDIGO UASG: 926187
A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min.
(horário local), do dia 16/12/2025, realizará a Licitação Cigás n. 90024/2025,
para contratação de serviços de engenharia de construção e montagem de
dutos e complementos. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites
www.gov.br/compras e www.cigas - am.com.br. Informações poderão ser
obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus,
24 de novembro de 2025.
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA
<#E.G.B#251187#39#2Presidente da Comissão Permanente de Licita54736/> ção - CPL/CIGÁS
Protocolo 251187

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO