DOEAM 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira
24
nov/2025 Número 35.591 | Ano CXXXIII
estado do amazonas
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municipalidades
PREFEITURAS
Envira
<#E.G.B#250691#1#254240>
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC/PME
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 006/2025
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura
Municipal de Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL
DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São
Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27,
realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para a escolha da proposta
mais vantajosa para CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE FUTEBOL DE
AREIA NO MUNICIPIO DE ENVIRA / AM ATRAVÉS DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS. nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto
Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei
Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de
março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de
2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos
termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão
regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Sessão ocorrerá dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2025 às 10h30min
(horário de Brasília) na Portal de Licitações Públicas BLL COMPRAS -
www.bll.org.br
Impugnações e Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 23/12/2025
Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico:
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira/t/procedimentos-licitatorios
ou pelo EMAIL: [email protected]
Envira (AM), 17 de novembro de 2025.
KISSIA MENDES DA SILVA
Agente de Contratações
<#E.G.B#250691#1#254240/> Portaria N° 013/2025
Protocolo 250691
Leis Aposentadorias
Decretos Portarias

Processos Seletivos
Exonerações

Leis Decretos Convocação de Concursos Processos Seletivos Nomeações Exonerações

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Editais
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