DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
Manaus, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 15
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| SEGURIDADE | |||
| 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PA | RLAMENTARES | ||
| 08 122 3310 2793 - Desenvolvimento de A | ções Decorrentes de Emend | as Parlamentares de Bancada | |
| 0011 A 1.501.160 3350 |
100.000,00 | ||
| TOTAL | 100.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 100.000,00 | ||
| 42000 SECRETARIA DE ESTADO DO 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO |
ESPORTE E LAZER DESPORTO E LAZER |
||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |||
| 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PA | RLAMENTARES | ||
| 27 122 3310 2793 - Desenvolvimento de A |
ções Decorrentes de Emend | as Parlamentares de Bancada |
|
| 0001 A 1.501.160 3390 |
150.000,00 | ||
| 0011 A 1.501.160 3350 |
1.000.000,00 | ||
| TOTAL | 1.150.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.150.000,00 | ||
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕE | S | 1.450.000,00 | |
| ANEXO II (Artigo 2º) - A | NULAÇÃO |
| 99000 RESE 99999 RESE |
RVA DE CONTINGÊNCIA RVA DE CONTINGENCIA |
|
|---|---|---|
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| FISCAL | ||
| 9999 RESE | RVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 | 2790 - Reserva Técnica de Bancada | |
| 0001 | A 1.501.160 9999 |
100.000,00 |
| 0001 | A 1.501.160 9999 |
100.000,00 |
| 0001 | A 1.501.160 9999 |
100.000,00 |
| 0001 | A 1.501.160 9999 |
150.000,00 |
| 0001 | A 1.501.160 9999 |
1.000.000,00 |
| TOTAL | 1.450.000,00 | |
| TO | TAL POR SECRETARIA | 1.450.000,00 |
| Protocolo 252454 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$4.500.000 , 00 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.500.121 - Recursos não Vinculados de Impostos - FPE, a se verificar no Exercício Financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de novembro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 53.052, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO| 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA |
|
|---|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE |
|
| 13 392 3303 2449 - Administração e Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural |
|
| 0001 A 1.500.121 3350 4.500.000,00 |
|
| TOTAL 4.500.000,00 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 4.500.000,00 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$832.781 , 33 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL , SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de novembro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 53.053, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE |
||||||
| 27 812 3303 1038 - Construção, Ampliação 0011 P 1.501.285 4490 |
, Reforma e | Aparelhamento | de Unidades | Desportivas e d 832.781,33 |
e Lazer | |
| TOTAL | 832.781,33 | |||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 832.781,33 |
42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROG 27 122 0001 0001 |
RAM 2087 - A |
A DE APOI Administra 1.501.285 |
O ADMIN ção de Serv 3390 |
ISTRATIVO iços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 616.970,50 |
|
| 27 122 0001 PRODAM 0001 |
2643 A |
- Ampliaçã 1.501.285 |
o, Moderniz 3390 |
ação e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e 134.617,96 |
Comunicação - |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO