DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
42
R$ 1,00
1.453.663.532,55
3.618.792.576,44
3.618.792.576,44
DESPESAS PAGAS
( )|PO
-
-
-
Saldo Final
(não aplicado)
(l) = (h - (i ou ))
-|DER EXECUTIVO - SEÇÃO I |DIÁRIO OFICIAL DO ESTA
1.377.826.140,31
1.875.435.119,34
1.637.617.752,30
1.772.349.882,90
1.290.859.841,40
Di erença entre o valor aplicado
além do limite e o total de RP
cancelados
(v) = ((o + ) - u))|DO DO AMAZONAS
-
-
-| |---|---|---|---| |21,08
-
1.637.617.752,30
3.802.746.796,19
2.165.129.043,89
3.802.746.796,19
DESPESAS LI UIDADAS
(e)|Li uidadas
( )
Pagas
( )
-
-
-
-
-
-
TE NÃO CUMPRIDO
adas no Exerc cio de Re erência|53.486.881,74
150.953.614,72
0,00
778.468,97
30.823.846,23
Total de RP cancelados ou
prescritos
(u)|| |RREO ANEXO XII (LC n 141/2012 art.35)
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS P BLICOS DE SA DE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2025/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
Limite não Cumprido (XX) = (XIX) (Quando valor for inferior a zero)
1
-
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFER NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVII / IV) 100 (m nimo de 12 con orme LC n
141/2012 ou da Constituição Estadual)
21,81
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVIII) = (IV) x % (Constituição Estadual)
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XIX) = (XVII (d ou e) - XVIII)
1
1.769.559.039,89
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVII) = (XIII - XIV - XV - XVI)
3.934.688.083,78
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVIII) = (IV) x 12% (LC 141/2012)
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XV)
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XVI)
Total das Despesas com ASPS (XIII) = (XII)
3.934.688.083,78
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIV)
DESPESAS EMPENHADAS
(d)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE M NIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS|Empenhadas
(i)
-
-
-
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERC CIOS ANTERIORES (XXI)
-
Diferença de limite não cumprido no exercício anterior (2024)
-
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores
-
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL M NIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC CIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS
RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMI
Saldo Inicial (2025)
(h)
Despesas Custe
Diferença de limite não cumprido no exercício de referência (2025)|Valor M nimo para
aplicação em
ASPS
Valor aplicado em
ASPS no exerc cio
Valor aplicado
além do limite
m nimo
Total inscrito em
RP no exerc cio
RPNP Inscritos
Indevidamente
no Exerc cio sem
Disponibilidade
Financeira
Valor inscrito em
RP considerado
no Limite
Total de RP
pagos
Total de RP a
pagar
(m)
(n)
(o) = (n - m), se
0, então (o) = 0
(p)
= (XIVd)
(r) = (p - (o + ))
se 0, então (r) =
(0)
(s)
(t) = (p) - (s) - (u)
Empenhos de 2025
2.165.129.043,89
3.802.746.796,19
1.637.617.752,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2024
2.447.621.534,37
4.220.749.886,24
1.773.128.351,87
194.232.448,97
0,00
0,00
157.597.541,46
35.856.438,54
Empenhos de 2023
2.160.257.969,19
3.481.941.656,82
1.321.683.687,63
183.381.606,10
0,00
0,00
146.485.622,51
6.072.137,36
Empenhos de 2022
2.065.758.871,92
3.497.071.893,97
1.431.313.022,05
338.984.568,70
0,00
0,00
285.460.893,38
36.793,58
Empenhos de 2021 e anteriores
3.248.501.461,46
5.274.890.195,52
2.026.388.734,06
618.129.707,39
0,00
0,00
466.808.277,61
367.815,06
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERC CIO DO EMPENHO
2|TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS AT O FINAL DO EXERC CIO ANTERIOR UE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERC CIO ATUAL UE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIV) = (XXII - XXIII) (Artigo 24 1 e 2 da LC 141/2012)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS AT O FINAL DO EXERC CIO ATUAL UE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO