DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28 nov/2025 estado do amazonas

Número 35.595 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VIVIANE CRISTINA FARIAS MAIA , Assessor II - (Manaus-AM/Alvarães-AM/Manaus-AM - 19 a 22 de novembro de 2025) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do município de Alvarães/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.012759 / 2025 - 32 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VIRNA SOUZA DA ROCHA , Assessor III - (Manaus-AM/Japurá-AM/Manaus-AM - 19 a 22 de novembro de 2025) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do município de Japurá/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.012763 / 2025 - 09 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: IVANILDE LIMA MACHADO VIANA , Assessor II - (Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 20 a 23 de novembro de 2025) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do município de Tefé/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.012760 / 2025 - 67 - SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: KATIANNY KEILA SALIM COLAÇO , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Japurá-AM/ Manaus-AM - 19 a 22 de novembro de 2025) - A servidora irá se deslocar ao município de Japurá/AM para acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Wilson Lima, organizando e realizando as entregas de fomentos das Organizações da Sociedade Civil (OSC) do município que foram contempladas através de Editais de Chamamento Público deste Fundo de Promoção Social- FPS.

Referência Processo nº 01.01.011101.012764 / 2025 - 45 - SIGED.

Sua Excelência, o Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado,

autorizou o cancelamento do seguinte deslocamento de servidor público: Publicado no Diário Oficial do dia 10 de novembro de 2025. Poder Executivo - Seção II.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS , Secretária Executiva Administrativa(Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 21 e 22 de novembro de 2025) - A servidora irá se deslocar ao município de Tefé/AM, para acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima e realizar entregas de fomento as Organizações da Sociedade Civil (OSC), do município.

Na Portaria n.º 664 / 2025 - GSPGE publicada no DOE de 06/10/2025. Onde se lê: 15 dias de férias do 2º período do exercício de 2025.

Leia-se: 15 dias de Antecipação de Férias, referente ao 2º período do exercício de 2025, de 06 a 20.10.2025, escaladas para o mês de novembro, conforme Portaria nº 739/2024-GSPGE, da Escala de Férias dos Procuradores do exercício de 2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 26 de novembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 251902

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER trinta e um dias de férias a Procuradora do Estado HELGA COSTA MENDONÇA DE REZENDE , matrícula nº 221.394-0 B, sendo: dezenove dias referente ao 1º período de 2023 e doze dias do 2º período de 2023, a contar de 17.11 até 17.12.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 25 de novembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 251870

CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do Estado LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE , matrícula nº 009.137-5 D, quinze dias de licença médica, no período de 19.11 até 03.12.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de novembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 251877

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 251839

CONCEDER trinta dias de férias à Servidora GUARACY TAVARES EDWARDS , matrícula nº 143.013-0 D, referente ao exercício de 2023, no período de 25.11 até 24.12.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO