DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854

previamente, torna pública a relação dos profissionais sorteados para composição da Subcomissão Técnica , a qual será responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas na licitação do tipo Melhor Técnica .

A sessão pública de sorteio foi realizada no dia 01 de dezembro de 2025 , às 10h00 , na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE, situada na Rua Niceias Arraes, 498 – Centro, conforme amplamente divulgado

RESULTADO DO SORTEIO – MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

Foram regularmente sorteados os seguintes profissionais: Antônio Joel Moraes - Membro da Subcomissão Técnica Márcia de Brito Feitosa - Membro da Subcomissão Técnica Rafael Cavalcante Teixeira - Membro da Subcomissão Técnica

Os profissionais acima relacionados passam a integrar oficialmente a Subcomissão Técnica , nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do edital da Chamada Pública nº 07/2025 – CHP, estando aptos a desempenhar suas atribuições relativas ao julgamento das propostas. Aiuaba/CE, 01 de dezembro de 2025.

JOSÉ ALVES DE ALENCAR Agente de Contratação

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 3B22EB12

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.25.1 - CMA

O Ilmo. Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.11.25.1 - CMA, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa JUSCELINO VIEIRA BEZERRA , inscrita no CNPJ nº 36.549.262/0001-57, para a Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria junto à comissão permanente de patrimônio de inventário e reavaliação de bens móveis pertencentes a este poder legislativo, de acordo com as disposições das normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público, do manual de contabilidade aplicada ao setor público e legislação pertinente, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE , pelo valor global de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Altaneira/CE, 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 0DAB1AD2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.19.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Altaneira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.09.19.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos tipo motocicleta e automóvel, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Licitantes Vencedor: a empresa D

LIMA SERVIÇOS inscrito no CNPJ nº 35.639.992/0001-86 classificado(a) no(s) LOTE 01 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA, no valor global de R$ 21.222.12 (vinte e um mil, duzentos e vinte e dois reais e doze centavos), LOTE 02 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, no valor global de R$ 273.286,80 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Adeilton da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Adjudicação e Homologação: 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 82894DB4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.19.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Altaneira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.09.19.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos tipo motocicleta e automóvel, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Licitantes Vencedor: a empresa D LIMA SERVIÇOS inscrita no CNPJ nº 35.639.992/0001-86 classificado(a) no(s) LOTE 01 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA, no valor global de R$ 21.222,12 (vinte e um mil, duzentos e vinte e dois reais e doze centavos), LOTE 02 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, no valor global de R$ 119.223,84 (cento e dezenove mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), LOTE 03 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE, no valor global de R$ 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Dário Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Transportes.

Data da Adjudicação e Homologação: 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: D911A0C4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.19.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Altaneira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.09.19.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos tipo motocicleta e automóvel, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Licitantes Vencedor: a empresa D LIMA SERVIÇOS inscrita no CNPJ nº 35.639.992/0001-86 classificado(a) no(s) LOTE 01 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA, no valor global de R$ 21.222,12 (vinte e um mil, duzentos e vinte e dois reais e doze centavos), LOTE 02 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, no valor global de R$ 71.748,00 (setenta e um mil e setecentos e quarenta e oito reais), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Dário Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Comunicação Social.

Data da Adjudicação e Homologação: 01 de dezembro de 2025.

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