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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/12/2025 · pág. 9

DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

CONTRATADA: MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA / CNPJ N º 03.604.544/0001-50. REPRESENTANTE: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA – CPF Nº. 758.542.013-72.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 770A6643

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE –007/2025DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE –007/2025-DIVERSAS

ALTO SANTO - CE, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 1F58A963

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE –007/2025DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE –007/2025-DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 12 361 0602 2.062 Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica; elemento de despesa 3.3.90.30.39 – Material para manutenção de veículos, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.39 – Material para manutenção de veículos, fonte de recursos: 1553000000-PNAT / 1540000000-FUNDEB30% / 1550000000-QSE / 1500100100. 12 122 0100 2.049 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Educação; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.39 – Material para manutenção de veículos, fonte de recursos: 1500100100 consignado no Orçamento Municipal de 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), com percentual de desconto de 39,99% (TRINTA E NOVE VÍRGULA NOVENTA E NOVE PONTOS PERCENTUAIS), sujeitos as incidências tributárias normais.

DURAÇÃO DO CONTRATO: 26 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

OBJETO: AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A LICITANTE VENCEDORA, CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 2901 20 122 0100 2.077 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉG. SEC. MUNICIPAL DE AGRIC. E PECUÁRIA.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, FONTE DE RECURSOS:1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), com percentual de desconto de 39,99% (TRINTA E NOVE VÍRGULA NOVENTA E NOVE PONTOS PERCENTUAIS), sujeitos as incidências tributárias normais.

DURAÇÃO DO CONTRATO: 26 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

REPRESENTANTE: ANTÔNIO RAMALHO CABO JÚNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONTRATADA: J C BRANCO UNIPESSOAL LTDA / CNPJ N º 36.244.254/0001-00.

REPRESENTANTE: JAQUELINE CASTELO BRANCO – CPF Nº. 003.557.053-97.

ALTO SANTO - CE, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 0059512A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE –007/2025DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: J C BRANCO UNIPESSOAL LTDA / CNPJ N º 36.244.254/0001-00. REPRESENTANTE: JAQUELINE CASTELO BRANCO – CPF Nº. 003.557.053-97.

ALTO SANTO - CE, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PROCESSO: PE –007/2025-DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS,

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