Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/12/2025 · pág. 17

DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854

FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELF-SERVICE, LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Empresas Vencedoras: 1 – LENINHO NOGUEIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 06.085.871/0001-31, com o valor global de R$ 9.300,00 (NOVE MIL E TREZENTOS REAIS); 2- LÁ EM CASA REFEIÇÕES LTDA, ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.750.292/0001-04, com o valor global de R$ 10.041,60 (DEZ MIL E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS); 3 – BACANA HOTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.577.410/0001-75, com o valor global de R$ 37.720,00 (TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E VINTE REAIS). ANTÔNIA ERILÂNDIA GONÇALVES DA SILVA. CONTROLADORA GERAL . Banabuiú/CE, 25 de novembro de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 0E159042

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.11.25.001 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II, § 3° da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar aescolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de serviços a serem prestados na organização e realização da Reunião de Avaliação do Período Legislativo e finalização dos trabalhos do ano em curso da Câmara de Barbalha/CE, relativo ao ano de 2025, para todos os servidores e assessores do poder legislativo juntamente com os vereadores, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação. As propostas de preços e documentação necessária deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], até às 23:59h do dia 04 de dezembro de 2025 . O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Site Oficial da Câmara Municipal de Barbalha/CE ( https://camaradebarbalha.ce.gov.br/ ), no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar, no Diário Oficial da Câmara Municipal de Barbalha/CE ( https://diariooficial.camaradebarbalha.ce.gov.br/ ), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Comissão de Contratação, na Rua Sete de Setembro, N° 77, Centro, Barbalha/CE, de segunda a sexta feira das 08 h às 14 h. Barbalha/CE, em 01 de dezembro de 2025.

MANOEL EDVAN DE ALMEIDA - Agente de Contratação.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 7C88E2EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(ROSA MARIA DOS SANTOS FERREIRA)

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (AVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO SACO 2 - DISTRITO RAJARA), com validade de (31/07/2028).