DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) MARIA OCINEIDE DE SANTIAGO, cargo Professor Educação Básica I, Classe “C” Referencia “02”, Matrícula 041841-2/ cargo Professor Educação Básica I, Classe “C” Referencia “03” Matrícula 041995-8 lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 06 de novembro de 2025 a 07 de novembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de novembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 899DF50C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.10.11/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) MARIA OCINEIDE DE SANTIAGO, cargo Professor Educação Básica I, Classe “C” Referencia “02”, Matrícula 041841-2/ cargo Professor Educação Básica I, Classe “C” Referencia “03” Matrícula 041995-8 lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 09 de novembro de 2025 a 10 de novembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de novembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 15EEC084
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.12.11/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 060220-5 | Alexandre Marcio de Brito | Motorista | 08 |
| 125177-5 | Allysson Leonardo da Silva Nunes | Motorista | 08 |
| 060225-6 | José Kleber Lima Viana | Motorista | 08 |
| 041463-8 | Antonio Wilson Santiago | Motorista | 08 |
| 041442-5 | Francisco José de Sousa | Motorista | 07 |
| 060222-1 | Hamilton da Silva Sales | Motorista | 08 |
| 060224-8 | José de Anchieta Brito de Sousa | Motorista | 07 |
| 041307-0 | Maria das Dores dos Santos | Auxiliar Serviços Gerais | 13 |
| 123633-4 | Mariza Patrícia dos Santos Silva | Auxiliar Serviços Gerais | 13 |
| 060185-3 | Francisco Antonio Lima Alves | Auxiliar Administrativo | 06 |
| 123488-9 | Dilhermane Ewerton Freitas Souza | Auxiliar Administrativo | 06 |
| 060246-9 | Claudia Santiago Lima | Auxiliar Administrativo | 06 |
| 060195-0 | José Ribeiro Costa | Auxiliar Administrativo | 06 |
| 124562-7 | Fabio Sousa Lima | Vigilante | 06 |
| 127505-4 | Francisco Darliano Silva da Fonseca | Vigilante | 06 |
| 060204-3 | José Erivan Cunha Sousa | Vigilante | 06 |
| 060280-9 | Nilton Cesar Santiago Lima | Vigilante | 06 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de novembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de novembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 36151F98
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.13.11.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) RAFAELA LOPES DA COSTA, Cargo Diretor da Central de Regulação e TFD, Matrícula 127652-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 13 de novembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de novembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F13B1ACA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.17.11/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA RIBEIRO, Cargo Motorista, Matrícula 060221-3, Classe “B” Referência “08”,lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de novembro 2025 a 19 de novembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de novembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 77C2E03A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.06.11/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ERIDAN FONTES SALUSTINO, Cargo Cozinheiro, Matrícula 128281-6 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 06 de novembro de 2025 a 20 de novembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
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