DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 433D7035
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001.07.11.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a, Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, RESOLVE Conceder Gratificação de Deslocamento aos Professores relacionados abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na Secretaria de Educação.
| Matrícula | Nome | Cargo | Km |
|---|---|---|---|
| 041879-0 | Jacineide dos Santos Oliveira | Prof. Educ. Básica I | 30km |
| 041985-0 | Jacineide dos Santos Oliveira | Prof. Educ. Básica II | 30km |
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos financeiros aos 07 de novembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 07 dias do mês de novembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A41C7DB5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.10.11.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 10.11.2025 a 09.12.2025:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da | Período aquisitivo |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| 041847-1 | Marinete Ferreira d Freitas Sousa |
e Professor Básica I |
Educação | 30 dias |
02.02.2018 a 20.08.2020 01.01.2022 a 13.11.2024 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de novembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de novembro de 2025.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de novembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 11 dias do mês de novembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 66372F30
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.24.11.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 24.11.2025 a 23.12.2025:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da | Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 123624-5 | Hanna Isa de Oliveira Bezerra |
Cirurgião Dentista da Família |
30 dias |
05.08.2019 a 04.08.2024 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de novembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 24 dias do mês de novembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 91FDF17B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.03.11/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.12.2025 a 01.01.2026.
| 123537-0 Alef de Sousa Lima |
Técnico em Enfermagem 10.07.2024 a 09.07.2025 |
|---|---|
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 33CA4C40
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.11.11.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 11.11.2025 a 10.12.2025:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da | Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 122005-5 | Antonio Eliomar de Sousa Ribeiro |
Agente de Combate as Endemias |
30 dias |
01.06.2016 a 30.06.2021 |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de novembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 520CE9E5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.05.11/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.12.2025 a 30.12.2025.
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