DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

PROCEDIMENTOS CLÍNICOS – CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTO, PROCEDIMENTO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA MÉTODOS EM DIAGNÓSTOCCOS EM ESPECIALIDADE, PROCEDIMENTO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO POR ULTRASSON, PROCEDIMENTO CIRURGICO – CIRURGIA DO APARELHO DE VISÃO, PROCEDIMENTO CIRURGICO – CIRURGIA DO APARELHO DE VISÃO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e ermo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. VIGÊNCIA : 30/11/2025 – 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e JOÃO CORREIA SARAIVA. BarbalhaCE, 30 de Novembro de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 834F3FC4

SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região e ou marco de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, conforme Tabela unificada dos Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital de Chamada Pública nº. 001/2023/SMS/FMS/SUS, Programação Integrada – PPI e dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde no Plano Operativo Assistencial – POA, destinados a manutenção das ações e serviços de saúde junto a população local e referenciada amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 001/2023. VALOR : R$ 3.980,40 (três mil novecentos e oitenta reais e quarenta centavos) . VIGÊNCIA : 01/09/2025 – 30/11/2025 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e DALPHENE SANTANA SARAIVA. Barbalha-CE, 01 de setembro de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: E55D9A70

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA GAB/SMS Nº 13.11.01/2025

PORTARIA GAB/SMS Nº 13.11.01/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TRIGESIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DECRESCIMO AO CONTRATO Nº 190703/2023

EXTRATO DO TRIGESIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DECRESCIMO

EXTRATO DO TRIGESIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DECRESCIMO AO CONTRATO Nº 190703/2023 - amparado no EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023/FMS/SMS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO, inscrito no CNPJ sob o n°. 41.343.187/0001-03. OBJETO : Constitui o objeto do presente contrato a execução, pela CONTRATADA, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região e ou marco de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, conforme Tabela unificada dos Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital de Chamada Pública nº. 001/2023/SMS/FMS/SUS, Programação Integrada – PPI e dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde no Plano Operativo Assistencial – POA, destinados a manutenção das ações e serviços de saúde junto a população local e referenciada amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 001/2023. VALOR: R$ 5.475,72 (cinco mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos) . VIGÊNCIA : 01/09/2025 – 30/11/2025 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e DALPHENE SANTANA SARAIVA. Barbalha-CE, 01 de setembro de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 512DBC36

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO VIGESIMO OITAVO TERMO ADITIVO DE DECRESCIMO AO CONTRATO Nº 19.07.02/2023

EXTRATO DO VIGESIMO OITAVO TERMO ADITIVO DE DECRESCIMO

EXTRATO DO VIGESIMO OITAVO TERMO ADITIVO DE DECRESCIMO AO CONTRATO Nº 19.07.02/2023 - amparado no EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e Hospital do Coração do Cariri, inscrito no CNPJ sob o n°. 41.434.187/0003-75. OBJETO : Constitui o objeto do presente contrato a execução, pela CONTRATADA, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde –

Habilita o estabelecimento de saúde sob gestão Municipal para a execução de procedimentos junto ao Programa Mais Acesso à Especialistas (PMAE).

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARBALHA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Decreto nº 7.508/2011, Lei Federal 1 nº 13.709/2018 e Lei nº 14.133/2021. CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, que institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde. CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 3.492, de 8 de abril de 2024, que institui o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

CONSIDERANDO a Portaria SAES/MS Nº 1.640, de 7 de maio de 2024, que dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

CONSIDERANDO a Portaria SAES/MS Nº 1.821, de 11 de junho de 2024, que inclui Grupo, atributos e regras condicionadas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada.

CONSIDERANDO a Portaria SAES/MS Nº 1.822, de 11 de junho de 2024, que inclui Subgrupo, Forma de Organização, procedimentos, atributos e compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em Cardiologia. CONSIDERANDO a Portaria SAES/MS Nº 1.823, de 11 de junho de 2024, que inclui Subgrupo, Forma de Organização, procedimentos, atributos e compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, na Oferta e Cuidados Integrados (OCI) em Ortopedia.

CONSIDERANDO a Portaria SAES/MS Nº 1.824, de 11 de junho de 2024, que inclui Subgrupo, Forma de Organização, procedimentos, atributos e compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Ofertas de Cuidados Integrado (OCI) em Oncologia.

CONSIDERANDO a Portaria SAES/MS Nº 1.825, de 11 de junho de 2024, que inclui Subgrupo, Forma de Organização, procedimentos,

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