Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/12/2025 · pág. 35

DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 21/11/2025 VIGÊNCIA APÓS RETIFICAÇÃO: De 05/02/2025 a 13/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Maria Ximenes Lima – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Ademar Arlei Matos (Contratado).

GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 8F909341

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. José Maria Ximenes Lima.

CONTRATADO: Francisco Alexandre Alves Paiva, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF sob n° 041.450.783-57 e portador(a) do RG sob nº 2006031040250, residente e domiciliado a Rua José Cassiano, s/n, Groaíras – CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 54F5CD82

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: Francisco Chaiane Alves Lira, brasileiro(a), casado(a), inscrito(a) no CPF sob n° 040.516.713-0557 e portador(a) do RG sob nº 2006031092616, residente e domiciliado a Rua Domitila Maria da Conceição, s/n, Groaíras – CE.

OBJETO: Fica retificada a Cláusula Quarta do contrato original, alterando o termo final de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 13 de dezembro de 2025, em razão do encerramento do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino do Contrato nº 134/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de vigia, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: AD6760C0

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: Leonel Oliveira Gonçalves, brasileiro(a), casado(a), inscrito(a) no CPF sob n° 045.517.633-73 e portador(a) do RG sob nº 2005031073842, residente e domiciliado a Rua Antônio Júlio Albuquerque, s/n, Groaíras – CE.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 33922DF9

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: Saul Mendes de Assis, brasileiro(a), casado(a), inscrito(a) no CPF sob n° 040.756.105-60 e portador(a) do RG sob nº 040.756.105-60, residente e domiciliado a Avenida São José, 1575, Groaíras – CE.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 0A163AEC

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

GROAÍRAS – CE, 01 de dezembro de 2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº