DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: EAB551CA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL – SEPE021/2025
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO PRAZO PARA CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS. O Munícipio de Nova Russas torna público a retificação do edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE021/2025 cujo objeto versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBÍLIAS ESPECÍFICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS , reabrindo-se o prazo para cadastramento das propostas até o dia 22 de dezembro de 2025 às 09:00h , o termo aditivo estará disponível para consulta nos dias úteis, das 08:00 às 14:00h, na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou nos sítios eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, http://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php/. Nova Russas, 02/12/2025.
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 3D02B578
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público que realizará as 10:00, do dia 08 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº STDL004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), DE SISTEMA WEB RESPONSIVO PARA ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE AGENDAMENTOS ELETRÔNICOS DE ATENDIMENTOS PÚBLICOS, ABRANGENDO IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E ATUALIZAÇÕES, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Nova Russas/CE, 02 de dezembro de 2025.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS Agente de Contratação
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 40F71FD8
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira , no uso das atribuições,
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores públicos efetivos para o exercício de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias ao servidor público a seguir especificado, conforme tabela abaixo:
| NOME SERVIDOR | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE GOZO |
|---|---|---|
| FRANCISCO GILBERTO R. DE ANDRADE | 01/11/2024 a 31/10/2025 | 01/12/2025 a 30/12/2025 |
| JOSÉ WILSON VIEIRA DA SILVA | 01/07/2024 a 30/06/2025 | 01/12/2025 a 30/12/2025 |
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 24 de novembro de 2025.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente Do SAAE
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: F4F0FCD5
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-IV QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º . EXONERAR o Sr. JOSÉ MILTON DE SOUSA MENEZES , portador do CPF nº 023.940.767-98 e RG nº 159.095588 da Função Gratificada de ENCARREGADO DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR , símbolo FG - IV- Grupo Ocupacional Atividades de Nível Médio Técnico, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de janeiro de 2025 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 28 de novembro de 2025.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 40C30D76
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-IV QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 94