DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855
| CULTURA NORDESTINA | |||
|---|---|---|---|
| PROPOSTAS SUPLENTES | |||
| AGENTE CULTURAL | TÍTULO DA PROPOSTA | PONTUAÇÃO FINAL | AÇÕES AFIRMATIVAS |
| MARIA ABIMA LUCENA DOS SANTOS | GOMA DA SERRA: SABERES E SABORES TRADICIONAIS |
60 |
COTA NEGRAS |
| JULIANA MARIA DE SOUSA | SABOR DO SERTÃO E SUA COMIDAS TÍPICAS | 60 | AMPLA CONCORRÊNCIA |
| MARIA IMACULADA DA CONCEIÇÃO MENEZES MOURA | SABOR DA TRADIÇÃO: RESGATANDO O BOLO DE PUBA E AS RECEITAS ARTESANAIS A PARTIR DA MACAXEIRA |
57 |
COTA NEGRAS |
| MARIA SOCORRO DE FARIAS COELHO | COZINHANDO COM A KORRINHA | 50 | AMPLA CONCORRÊNCIA |
| APARECIDA RODRIGUES DE ALEXANDRIA SALUSTRIANO |
-- A RODA E O TEMPO |
50 | AMPLA CONCORRÊNCIA |
CATEGORIA L: LITERATURA
| PROPOSTAS SELECIONADAS | Õ | |
|---|---|---|
| AGENTE CULTURAL | TÍTULO DA PROPOSTA | PONTUAÇÃO FINAL AÇES AFIRMATIVAS |
| MARIA DAIANE DA SILVA SOUSA | VOZES DA ÁFRICA – NARRATIVAS QUE EDUCAM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE JARDIM-CE |
67 AMPLA CONCORRÊNCIA |
| MARGARIDA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO | PATRIMÔNIO CULTURAL E IDENTIDADE ATRAVES DO CORDEL |
62 COTAS NEGRAS |
| ACÁCIO MORAIS SILVA | O FILHO DE JARDIM | 62 AMPLA CONCORRÊNCIA |
| PROPOSTAS SUPLENTES | ||
| AGENTE CULTURAL | TÍTULO DA PROPOSTA | PONTUAÇÃO FINAL AÇÕES AFIRMATIVAS |
| JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA | JANELAS DA IMAGINAÇÃO | 62 COTA NEGRAS |
| FRANCISCO KAUÊ BELARMINO DE OLIVEIRA | JARDIM ANCESTRAL – VOZES, SABERES E HISTÓRIAS | 61 AMPLA CONCORRÊNCIA |
| MARIA CLAUDIANA FIDELES DOS SANTOS | RAÍZES DE SABERES | 61 COTA NEGRAS |
| TATIANE MARIA DO NASCIMENTO | BAÚ LITERÁRIO DAS HISTÓRIAS AFRO-BRASILEIRAS | 60 AMPLA CONCORRÊNCIA |
| GESSICA ALVES DOS SANTOS | ACONCHEGO LITERÁRIO: HISTÓRIAS QUE MEUS AVÓS CONTAVAM. |
57 AMPLA CONCORRÊNCIA |
| LUCIONE ANDRIOLA DE AQUINO | MEMÓRIA VIVA: O CAPS DE JARDIM EM HISTÓRIAS E AFETOS |
54 AMPLA CONCORRÊNCIA |
| EMANOEL FABRICIO ALVES DOS SANTOS LEITE | CONCURSO LITERÁRIO: JARDIM, MOSTRA TUA CARA | 53 AMPLA CONCORRÊNCIA |
| SUELIANE AMARO DA SILVA | NOITE DOS CONTOS | 51 AMPLA CONCORRÊNCIA |
| JOSÉ MÁRCIO DA SILVA | -- LIVROS DE APOIO HISTÓRICO E CULTURAL PARA AS ESCOLAS |
50 COTA NEGRAS |
| HELOISA CHAGAS CONRADO | CORDEL VIVO | 50 AMPLA CONCORRÊNCIA |
| Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:D0587B76 |
| ESTADO DO CEARÁ |
|---|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SUPLEMENTAR DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MADALENA-CE
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SUPLEMENTAR DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ
Edital n. 01/2025/CMDCA
Abre inscrições para o processo suplementar de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Madalena-Ceará
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Madalena-Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 663/2023, abre as inscrições para a escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Madalena-Ceará e dá outras providências.
1 DO CARGO, DAS VAGAS E DA REMUNERAÇÃO
1.1 Ficam abertas 3 (três) vagas para a função pública de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Madalena-Ceará, para cumprimento de mandato de suplente até o período de 9 (nove) de janeiro de 2028, assumindo a função em conformidade com o art. 139, §2º, da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) sempre que se fizer necessário.
1.2 O membro do Conselho Tutelar é detentor de mandato eletivo, não incluído na categoria de servidor público em sentido estrito, não gerando vínculo empregatício com o Poder Público Municipal, seja de natureza estatutária ou celetista.
1.2.1 O exercício efetivo da função de membro do Conselho Tutelar constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
1.2.3 Aplica-se aos membros do Conselho Tutelar, no que couber, o regime disciplinar correlato ao funcionalismo público municipal, inclusive no que diz respeito à competência para processar ou julgar o feito, e, na sua falta ou omissão, o disposto na Lei Federal nº 8.112/1990.
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