DOMCE 01/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3853

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antonio Washington Lopes Tavares , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. MARCELA SANTOS GONÇALVES – AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO – a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente a 2 (duas) diárias, nos dias 08 a 09 de dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Caucaia/CE, onde irá PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DO CEARÁ . Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 28 de novembro de 2025.

ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: FE815545

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 026, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES – Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 03 de dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO PROGRAMA AGRINHO 2025. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 28 de novembro de 2025.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O FUNDEB, torna público que realizará as 10:00, do dia 05 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DL015/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL ONLINE, RESPONSIVO E INTEGRADO, VOLTADO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE OFERECE FUNCIONALIDADES AVANÇADAS PARA ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, BUSCA ATIVA E COMUNICAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS -CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br,

www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Nova Russas/CE, 28 de novembro de 2025.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: A9963045

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº SEPE013/2025.01

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250328/0003-64 - CONTRATO Nº SEPE013/

2025.01 - ORIGEM: Pregão Nº SE-PE013/2025- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS

LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PLAYGROUNDS, CAMINHA

INFANTIL E COLCHONETES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE

ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -

VALOR TOTAL: R$ 759.510,00 (setecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e

dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.12.361.0002.2.103 - Manutencao

da Rede de Educacao Basica do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, R$

31.000,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Material

de Consumo - Outros Materiais de Consumo, Outros Materiais de Consumo, R$ 268.270,00 no elemento de despesa 44905204: Equipamentos e Material

Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos e Equipamentos para Esportes e Diversões, Aparelhos e Equipamentos para

Esportes e Diversões; 1401.12.365.0002.2.105 - Manutencao da Rede de

Educacao Basica do Ensino Infantil-FUNDEB 30%, R$ 460.240,00 no elemento

de despesa 44905204: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e

Material Permanente - Aparelhos e Equipamentos para Esportes e Diversões,

Aparelhos e Equipamentos para Esportes e Diversões - VIGÊNCIA: de 12 meses

• DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2025

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 0F70D6A8

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 524AC8BB

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