DOMCE 01/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3853

OBJETO: SERVICO DE IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO MUNICIPIO DE ORÓS (1ª ETAPA), CONFORME ANEXO.

As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0501.17.512.0273.1.007 , elemento de despesa nº 4.4.90.51.00 - FONTE: 1.700.0000.00 .

VALOR GLOBAL: R$ 24.301.005,56 (Vinte e quatro milhões, trezentos e um mil, cinco reais e cinquenta e seis centavos).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de novembro de 2025

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 12 (doze) meses.

CONTRATADA: WM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ N°02.364.381/0001-13.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MÁRCIO PINHEIRO LANDIM.

ASSINA PELA CONTRATANTES: GEMAR MORENO DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS.

ORÓS/CE, 28 de novembro de 2025.

GEMAR MORENO DA SILVA

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: FD310F5E

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.11.25-002/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor PETRUCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF n° 033.223.473-89, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, do âmbito da Secretaria Municipal da Saúde;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Ordenador De Despesas Da Secretaria De Infraestrutura E Servicos Publicos

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: AEBA9CC5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.11.25-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Senhora GLEISSYELEN NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF n° 081.311.673-21, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS, do âmbito da Secretaria Municipal da Saúde;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 01 de Novembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 01 de Novembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 25 de Novembro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 7DE4751D

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.11.25-003/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor JOSEIR FERNANDES DA SILVA, CPF n° 140.205.168-98, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA A SAÚDE, do âmbito da Secretaria Municipal da Saúde;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 25 de Novembro de 2025.

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