DOMCE 01/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3853

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Sub Elemento: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. Fonte de Recursos: 1600000000 - Transferência SUSBloco de manutenção; 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde. - VIGÊNCIA: de até 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária Municipal de Sáude

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: DDD0B6EB

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251121.001 SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250815/0001-80 - CONTRATO Nº 20251121.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.17.10.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: C. D. A. SOMBRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 500.000,79 (quinhentos mil reais e setenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.365.1208.2.038 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.122.0200.2.017 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e desporto Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.22 – MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO. Fonte de Recursos: 1540000000 - Transferências do FUNDEB – Impostos; 1542000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União – VAAT; 1550000000 - Transferência do Salário-Educação; 1569000000 - Outras transferências do FNDE; 1500100100 - Receita de imposto e transf. – Educação; 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos.- VIGÊNCIA: de até 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: A0016CF2

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 20231201.002-SEMED, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - DIVERSAS

contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 28 de novembro de 2025 até 28 de novembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 28 de novembro de 2025 .

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO – SEMED

ASSINA PELA CONTRATADA : FERNANDA LOBO DE PINHO Russas/CE, 28 de novembro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: A14B7794

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 20211130.002 – SEFIN, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2021 - DIVERSAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS , torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 20211130.002 – SEFIN , decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2021 - DIVERSAS , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PLANEJAMENTO E JUSTIFICATIVA TÉCNICO CONTÁBIL, PARA ATENDER A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório aci ma referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 28 de novembro de 2025 até 28 de novembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 28 de novembro de 2025 .

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO - SEFIN

ASSINA PELA CONTRATADA : ANTONIO EVERARDO LOPES MATIAS

Russas/CE, 28 de novembro de 2025.

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 20231201.002-SEMED , decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - DIVERSAS , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICO DO SICONFI, SIOPES E SIOPS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR E SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo

Secretaria Municipal de Finanças

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 777C3741

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 20211130.003 – SEMED, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2021 - DIVERSAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO

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