DOMCE 08/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3858
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 124, inciso I, alínea “a”, e alínea „b”, da Lei Federal no 14.133/2021, e suas alterações posteriores;
VALOR CONTRATO: R$ 629.502,04 (seiscentos e vinte e nove mil, quinhentos e dois reais, e quatro centavos);
VALOR ACRESCIDO: R$ 117.297,03 (Cento e dezesete mil, duzentos e noventa e sete reais, e três centavos) ;
PERCENTUAL ACUDIDO: 18,63%;
VALOR FINAL: R$ 746.799,07 (setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais, e sete centavos);
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, AOS 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: E913B656
LICITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO N° 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 010/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.04.01
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202507040002
UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE
EXTRATO DE ADESÃO N° 010/2025
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA – Ordenadora de Despesas;
CONTRATADA : PRIME TRABNSPORTES EIRELI-EPP
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO GUIMARÃES LIMA NETO – Representante Legal.
Nova Russas/CE, 28 de Outubro de 2025
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 8AD48EB2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA DECRETO 191/2025
DECRETO Nº 191/2025 ORÓS-CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS , Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO as celebrações religiosas e culturais alusivas ao Dia da Imaculada Conceição , tradicionalmente comemorado no dia 08 de dezembro;
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, Sr. JOÃO ANDRADE SANTANA , em cumprimento à ratificação, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 010/2025 (carona) à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202507040002, celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.04.01 , gerenciada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, fundamentada pela Lei n° 14.133/21, para CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL E ORNAMENTAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DE ORÓS/CE . Em favor da fornecedora, a seguir:
| RAZÃO SOCIAL: | UNNA EVENTOS LTDA |
|---|---|
| CNPJ Nº: | 54.654.764/0001-20 |
| ENDEREÇO: | AV MINISTRO JOSE AMERICO, 326-SALA 1406, PARQUE IRACEMA, FORTALEZA/CE, CEP: 60.824-245 |
| REPRESENTANTE: | IGOR SANTOS SALOMAO SEABRA |
| CPF: | 011.250.693-33 |
| E-MAIL: | [email protected] |
O valor desta adesão importa na quantia de R$ 55.506,61 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
Declaração e ratificação expedida pelo Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, Sr. JOÃO ANDRADE SANTANA .
Orós/CE, 05 de dezembro de 2025.
JOÃO ANDRADE SANTANA
CONSIDERANDO por fim, a necessidade de decretar ponto facultativo por ato
oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Orós-CE; DECRETA:
Art. 1º. Fica determinado Ponto Facultativo o dia 08 de dezembro de 2025 (segunda-feira), em razão das festividades alusivas ao Dia da Imaculada Conceição, em todas as repartições públicas municipais e estaduais, empresas privadas, comércio, sociedades de economia mista e congêneres.
Art. 2º. As unidades administrativas que prestam serviços essenciais ou obrigatórios à população ficam excluídos das disposições do presente Decreto e funcionarão através de estabelecimento de plantões ou outro meio que for determinado pela respectiva Secretaria a que estejam subordinados.
Ordenador De Despesas Da Secretaria Municipal De Turismo, Cultura E Eventos Do Municipio De Orós/CE
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: A6E7B524
LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°
2025.11.05.01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.11.05.01
O ORDENADOR DE DESPESAS DA GABINETE DA PREFEITA do Município de ORÓS/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2025.11.05.01 :
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
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