Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/12/2025 · pág. 68

DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857

para a Cidade de Russas-Ce no(s) dia(s) 28/11/2025 para ida ao Conselho Tutelar para tratar de assuntos relacionados aos direitos da Criança e Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 28 de novembro de 2025.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C04D5916

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004.18.11.2025

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FLAVENILSON DA COSTA FREITAS, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 18/11/2025 para ida a Assembleia Legislativa do Ceará para Cerimônia de entrega do selo Alece, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 18 de novembro de 2025.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 17385BD3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004.28.11.2025

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) KATIA DE SOUSA BARROS, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Russas-Ce no(s) dia(s) 28/11/2025 para ida ao Conselho Tutelar para tratar de assuntos relacionados aos direitos da Criança e Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 28 de novembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 006.18.11.2025

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) KATIA DE SOUSA BARROS, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 18/11/2025 para ida a Assembleia Legislativa do Ceará para Cerimônia de entrega do selo Alece, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 18 de novembro de 2025.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 44DC71F4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.27.11/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA RIBEIRO, Cargo Motorista, Matrícula 060221-3, Classe “B” Referência “08”,lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 27 de novembro 2025 a 28 de novembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5679C9D7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.28.11/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) em estágio probatório (a) FRANCISCA LEANDRA DA SILVA LIMA, cargo Pedagogo, Classe “A” Referencia “01”, Matrícula 127465-1 lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 28 de novembro de 2025 a 01 de dezembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA

Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7B776AC7

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de novembro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68