Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/12/2025 · pág. 123

DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857
Estratégica e Apoio Gerencial das Finanças, Administração e Planejamento
Celebraão de Convénios de Cooeraão Técnica e Financeira Celebraão de Convénios de| |---| |04 122 0010 2.002
ç pç ç
Cooperação Técnica e Financeira
3.000,00
3.000,00| |04 122 0010 2.003
Valorização e Capacitação Permanente do Servidor Publico Valorização e Capacitação Permanente
do Servidor Publico.
90.000,00
90.000,00| |28
Encargos Especiais
0,00
0,00
1.015.400,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
000
000
84000000| |

,
,
.,
28 843 0010
Gestão Eficiente Transparente e Responsável de Erer
000
000
84000000| |
,
,
,
.,
28 843 0010 0.002
Amortização da Dívida Fundada - Receita Federal do Brasil Amortização da Dívida Fundada -
Receita Federal do Brasil
150.000,00| |28 843 0010 0.003
Amortização da Dívida Fundada - RGPS Amortização da Dívida Fundada - RGPS
600.000,00
28 843 0010 0.004
Amortização da Dívida Fundada - IBAMA Amortização da Dívida Fundada - IBAMA
90.000,00| |28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
175.400,00
28 846 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer
0,00
0,00
175.400,00| |28 846 0010 0.005
Despesas de Exercícios Anteriores - Finanças, Administração e Planejamento Despesas de
Exercícios Anteriores - Finanças, Administração e Planejamento
3.000,00| |28 846 0010 0.006
Pagamento de Sentenças Judiciais - Finanças, Administração e Planejamento Pagamento de
Sentenças Judiciais - Finanças, Administração e Planejamento
2.000,00| |28 846 0010 0.007
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Finanças, Administração e Planejament Contribuição ao RGPS
- Pessoal da Finanças Administração e Planejamento
170.400,00| |,
TOTAL
300.000,00
1.919.000,00
3.594.400,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026| |Gabinete do Prefeito
Orçamento Fiscal - Adendo V| |Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA| |ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito| |CÓDIGO
E S P E C I F I C AÇÃ O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
9000000
83500000
92500000| |

.,
.,
.,
04 122
Administraão Geral
000
83500000
83500000| |
ç
,
.,
.,
04 122 0010
Gestão Eficiente Transarente e Resonsável de Erer
000
83500000
83500000| |
,p p
,
.,
.,
04 122 0010 2.004
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial do Gabinete do Prefeito Gestão Estratégica e Apoio Gerencial
do Gabinete do Prefeito
747.000,00
747.000,00| |04 122 0010 2.005
Articulação Interinstitucional e Suporte a Ações Estratégicas de Governo Articulação
Interinstitucional e Suporte a Ações Estratégicas de Governo
55.000,00
55.000,00| |04 122 0010 2.006
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira Celebração de Convénios de
Cooperação Técnica e Financeira
33.000,00
33.000,00| |04 131
Comunicação Social
90.000,00
0,00
90.000,00
04 131 0010
Gestão Eficiente Transparente e Responsável de Erer
9000000
000
9000000| |
,
.,
,
.,
04 131 0010 1.003
Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial Ações de Promoção Institucional e
Publicidade Oficial
90.000,00
90.000,00| |23
Comércio e Serviços
0,00
25.000,00
25.000,00
23 122
AdiiGl
000
2500000
2500000| |
mnstração era
,
.,
.,
23 122 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer
0,00
25.000,00
25.000,00| |23 122 0010 2.072
Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Vale do Jaguaribe Consórcio de
Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Vale do Jaguaribe
25.000,00
25.000,00

| |28
Encargos Especiais
0,00
0,00
56.000,00

| |28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
56.000,00

| |28 846 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer
0,00
0,00
56.000,00
28 846 0010 0.008
Contribuição ao RGPS - Gabinete do Prefeito Contribuição ao RGPS - Gabinete do Prefeito
51.000,00| |28 846 0010 0.009
Despesas de Exercícios Anteriores - Gabinete do Prefeito Despesas de Exercícios Anteriores -
Gabinete do Prefeito
3.000,00| |28 846 0010 0.010
Pagamento de Sentenças Judiciais - Gabinete do Prefeito Pagamento de Sentenças Judiciais -

2.000,00| |Gabinete do Prefeito

TOTAL
90.000,00
860.000,00
1.006.000,00| |Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026| |Controladoria Geral do Municipio
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA| |ÓRGÃO................: 03 Controladoria Geral do Município
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Controladoria Geral do Município| |.
CÓDIGO
E S P E C I F I C AÇÃ O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL| |

04
Administração
0,00
338.000,00
338.000,00

| |04 124
Controle Interno
0,00
338.000,00
338.000,00
04 124 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer
0,00
338.000,00
338.000,00

| |04 124 0010 2.007
Manutenção das Atividades de Controle Interno Manutenção das Atividades de Controle Interno
338.000,00
338.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
36.000,00| |28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
36.000,00
28 846 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer
0,00
0,00
36.000,00| |28 846 0010 0.011
Contribuição ao RGPS - Pessoal do Controle Interno Contribuição ao RGPS - Pessoal do Controle
Interno
31.000,00| |28 846 0010 0.012
Despesas de Exercícios Anteriores - Controle Interno Despesas de Exercícios Anteriores - Controle
Interno
3.000,00| |28 846 0010 0.013
Pagamento de Sentenças Judiciais - Controle Interno Pagamento de Sentenças Judiciais - Controle

2.000,00| |Interno
TOTAL
0,00
338.000,00
374.000,00| |Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Procuradoria Geral do Município
Orçamento Fiscal - Adendo V| |º º
Em R$ 1,00| |Anexo 6, da Lei n 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
ALFA| |ÓRGÃO................: 04 Procuradoria Geral do Município
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Procuradoria Geral do Município| |.
CÓDIGO
E S P E C I F I C AÇÃ O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL| |

04
Administração
0,00
519.000,00
519.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
519.000,00
519.000,00

| |04 122 0006
Ereré Cultural e Turística
0,00
519.000,00
519.000,00
04 122 0006 2.008
Manutenção das Atividades dos Serviços Juridicos Manutenção das Atividades dos Serviços
Juridicos
519.000,00
519.000,00

| |28
Encargos Especiais
0,00
0,00
56.000,00

| |28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
56.000,00| |28 846 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer
0,00
0,00
56.000,00
28 846 0010 0.014
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Procuradoria Contribuição ao RGPS - Pessoal da Procuradoria
51.000,00|