DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará •
17 512 0009 2.020
Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico e Abstecimento de Água
Mã d Sid S Bái Abi d Á|ANO XVI | Nº 3857
150.000,00
150.000,00| |---|---| |anutenço os ervços e aneamento sco e stecmento egua
28
Encaros Eseciais
000|000
31000000| |
g p
,
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
28 846 0009
Dlit Ubiti Ettl d Eé
000|,
.,
0,00
310.000,00
000
500000| |
esenvovmeno ransco e sruura e rer
,
28 846 0009 0.020
Despesas de Exercícios Anteriores - Infraestrutura
|,
.,
3.000,00| |Despesas de Exercícios Anteriores - Infraestrutura
28 846 0009 0.021
Pagamento de Sentenças Judiciais - Infraestrutura|2.000,00| |Pagamento de Sentenças Judiciais - Infraestrutura
28 846 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer
0,00|0,00
305.000,00| |28 846 0010 0.022
Contribuição ao RGPS -Pessoal da Infraestrutura|305.000,00| |Contribuição ao RGPS - Pessoal da Infraestrutura
TOTAL
2.286.000,00
Governo Municipal de Ererê|3.920.000,00
6.516.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026| |
SecAriculturaPecuáriaRecHídricos e MAmbiente|
Oramento Fiscal - Adendo V| |.g,,. .
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ALFA|ç
Em R$ 1,00| |
ÓRGÃO................: 07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente
|PROGRAMA DE TRABALHO| |UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente
CÓDIGO
E S P E C I F I C AÇÃ O
PROJETOS


|ATIVIDADES
TOTAL

| |18
Gestão Ambiental
0,00
18 542
Controle Ambiental
0,00|70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00| |18 542 0009
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré
0,00
18 542 0009 2.021
Participação no Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos
Participação no Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos|70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00| |20
Agricultura
455.000,00|1.552.000,00
2.007.000,00| |
20 122
Administração Geral
0,00
20 122 0007
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv
000|

682.000,00
682.000,00
68200000
68200000| |
.
,
20 122 0007 2022
Gestão Estratéica e Aoio Gerencial|.,
.,| |.
g p
da Agricultura
|667.000,00
667.000,00| |Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Agricultura

|
| |20 122 0007 2.023
Celebração de Convênios de Cooperação Tecnicae Financeira
|15.000,00
15.000,00| |Celebração de Convênios de Cooperação tecnica e Financeira
20 245
Serviços Socioassistenciais
0,00
20 245 0007
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.
0,00|770.000,00
770.000,00
770.000,00
770.000,00| |20 245 0007 2.024
Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas|60.000,00
60.000,00| |Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas
20 245 0007 2.025
Fomento à Aquisição de Alimentos e Apoio à Agricultura Familiar
Fomento à Aquisição de Alimentos e Apoio à Agricultura Familiar|710.000,00
710.000,00| |20 608
Promoção da Produção Agropecuária
455.000,00
20 608 0007
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv
45500000|100.000,00
555.000,00
10000000
55500000| |
.
.,
20 608 0007 1.015
Implantação e Estruturação de Equipament à Produção Agricola
100.000,00
Iltã Ettã d Eit d Ai à Pdã Ail|.,
.,
100.000,00| |mpanaço e sruuraço equpamenos epoo rouçogrcoa
20 608 0007 1.016
Modernização e Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agricólas
355.000,00
|355.000,00| |Modernização e Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas

|
| |20 608 0007 2.026
Fomento a Feiras, Festivais e Eventos Agropecuários
Fomento a Feiras, Festivais e Eventos Agropecuários|100.000,00
100.000,00| |28
Encargos Especiais
0,00|0,00
100.000,00| |28 846
Outros Encargos Especiais
0,00|0,00
100.000,00| |28 846 0007
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.
0,00
28 846 0007 0.023
Despesas de Exercícios Anteriores - Agricultura
Despesas de Exercícios Anteriores - Agricultura|0,00
5.000,00
3.000,00| |28 846 0007 0.024
Pagamento de Sentenças Judiciais Agricultura
Pagamento de Sentenças Judiciais - Agricultura|2.000,00| |
28 846 0010
Gestão Eficiente Transparente e Responsável de Erer
000|000
95.00000| |
,
,
28 846 0010 0.025
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Agricultura
CibiRGPS Pl d Ail|,
,
95.000,00| |ontrução ao - essoa agrcutura

|
| |TOTAL
455.000,00
Governo Municipal de Ererê
|1.622.000,00
2.177.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
| |Fundo Municipal do Meio Ambiente
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ALFA|Orçamento Fiscal - Adendo V
Em R$ 1,00| |ÓRGÃO................: 07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal do Meio Ambiente|PROGRAMA DE TRABALHO| |CÓDIGO
E S P E C I F I C AÇÃ O
PROJETOS
18
Gestão Ambiental
0,00|ATIVIDADES
TOTAL
220.000,00
220.000,00| |
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
18 541 0008
Ereré e o Desenvolvimento Ambiental Sustentável
000|

220.000,00
220.000,00
22000000
22000000| |

,
18 541 0008 2.027
Manutenção do Programa de Educação Amb e Mobilização Comunitária
Mtã d Pd Edã Abitl Mbiliã Citái|.,
.,
100.000,00
100.000,00| |anuenço o rograma e ucaço mena e ozaço omunra
18 541 0008 2.028
Manutenção dos Programas de Arborização e Revitalização de Áreas Verdes
|120.000,00
120.000,00| |Manutenção dos Programas de Arborização e Revitalização de Áreas Verdes
TOTAL
0,00
|220.000,00
220.000,00
| |Governo Municipal de Ererê|ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026| |Fundo Municipal de Educação
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ALFA|Orçamento Fiscal - Adendo V
Em R$ 1,00| |ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Educação e Desporto|PROGRAMA DE TRABALHO| |UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
E S P E C I F I C AÇÃ O
PROJETOS|
ATIVIDADES
TOTAL| |12
Educação
1.034.15000|14.772.10000
17.573.25000| |
,
12 122
Administração Geral
2000000|,
,
173300000
352000000| |

.,
12 122 0001
Ereré Nota 10 - Educaão o Caminhoara o Desenvolv
2000000|..,
..,
173300000
352000000| |
ç,p
.,
12 122 0001 0.026
Encargos Tributários e Contributivos - Educação
ETibái Cibi Edã|..,
..,
150.000,00| |ncargos rutros e ontrutvos - ucaço
12 122 0001 0.027
Contribuição ao RGPS - Profissionais da da Educação
Contribuição ao RGPS - Profissionais da Educação|1.494.000,00| |12 122 0001 0.028
Contribuição ao RGPS - Demais Recursos
Contribuição ao RGPS - Demais Recursos|118.000,00|

www.diariomunicipal.com.br/aprece 125