DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857
| Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
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|---|---|---|---|
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
ALFA | ||
| ÓRGÃOS | FUNÇÕES | Energia | Transporte Desporto e Lazer |
| 01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento | 0,00 | 0,00 0,00 |
|
| 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 0,00 |
|
| 03 Controladoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 0,00 |
|
| 04 Procuradoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 0,00 |
|
| 05 Secretaria de Cultura e Turismo | 0,00 | 0,00 0,00 |
|
| 06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano | 0,00 | 0,00 0,00 |
|
| 07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente | 0,00 | 0,00 0,00 |
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| 08 Secretaria de Educação e Desporto | 0,00 | 0,00 1.165.200,00 |
|
| 09 Secretaria de Saúde | 0,00 | 0,00 0,00 |
|
| 10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável | 0,00 | 0,00 0,00 |
|
| 11 Câmara Municipal de Ereré | 0,00 | 0,00 0,00 |
|
| 99 Reserva de Contigencia | 0,00 | 0,00 0,00 |
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| TOTAL | 0,00 | 0,00 1.165.200,00 |
|
| Governo Municipal de Ererê | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 | ||
| Consolidado | Adendo VIII | ||
| Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | |||
| Em R$ 1,00 | |||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
ALFA | ||
| ÓRGÃOS | FUNÇÕES | Encargos Especiais | Reserva de Contingência TOTAL |
| 01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento | 1.015.400,00 | 0,00 3.594.400,00 |
|
| 02 Gabinete do Prefeito | 56.000,00 | 0,00 1.006.000,00 |
|
| 03 Controladoria Geral do Município | 36.000,00 | 0,00 374.000,00 |
|
| 04 Procuradoria Geral do Município | 56.000,00 | 0,00 575.000,00 |
|
| 05 Secretaria de Cultura e Turismo | 36.000,00 | 0,00 2.231.000,00 |
|
| 06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano | 310.000,00 | 0,00 6.516.000,00 |
|
| 07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente | 100.000,00 | 0,00 2.397.000,00 |
|
| 08 Secretaria de Educação e Desporto | 40.000,00 | 0,00 18.778.450,00 |
|
| 09 Secretaria de Saúde | 0,00 | 0,00 16.387.150,00 |
|
| 10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável | 0,00 | 0,00 4.941.000,00 |
|
| 11 Câmara Municipal de Ereré | 0,00 | 0,00 2.880.000,00 |
|
| 99 Reserva de Contigencia | 0,00 | 320.000,00 320.000,00 |
|
| TOTAL | 1.649.400,00 | 320.000,00 60.000.000,00 |
| Governo Municipal de Ererê | TOTAL 1.649.400,00 320.000,00 60.000.000,00 |
|---|---|
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado |
ALFA |
| RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES |
|
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR |
| 01 01. 04 122 0010 0.001 | Encargos Tributários e Contributivos - Finanças, Administração e Planejamento 360.000,00 |
| 01 01. 28 843 0010 0.002 | Amortização da Dívida Fundada - Receita Federal do Brasil 150.000,00 |
| 01 01. 28 843 0010 0.003 | Amortização da Dívida Fundada - RGPS 600.000,00 |
| 01 01. 28 843 0010 0.004 |
Amortização da Dívida Fundada - IBAMA 90.000,00 |
| 01 01. 28 846 0010 0.005 | Despesas de Exercícios Anteriores - Finanças, Administração e Planejamento 3.000,00 |
| 01 01. 28 846 0010 0.006 | Pagamento de Sentenças Judiciais - Finanças, Administração e Planejamento 2.000,00 |
| 01 01. 28 846 0010 0.007 | Contribuição ao RGPS - Pessoal da Finanças, Administração e Planejament 170.400,00 |
| 02 01. 28 846 0010 0.008 | Contribuição ao RGPS - Gabinete do Prefeito 51.000,00 |
| 02 01. 28 846 0010 0.009 | Despesas de Exercícios Anteriores - Gabinete do Prefeito 3.000,00 |
| 02 01. 28 846 0010 0.010 | Pagamento de Sentenças Judiciais - Gabinete do Prefeito 2.000,00 |
| 03 01. 28 846 0010 0.011 | Contribuição ao RGPS - Pessoal do Controle Interno 31.000,00 |
| 03 01. 28 846 0010 0.012 | Despesas de Exercícios Anteriores - Controle Interno 3.000,00 |
| 03 01. 28 846 0010 0.013 | Pagamento de Sentenças Judiciais - Controle Interno 2.000,00 |
| 04 01. 28 846 0010 0.014 | Contribuição ao RGPS - Pessoal da Procuradoria 51.000,00 |
| 04 01. 28 846 0010 0.015 | Despesas de Exercícios Anteriores - Procuradoria 3.000,00 |
| 04 01. 28 846 0010 0.016 | Pagamento de Sentenças Judiciais - Procuradoria 2.000,00 |
| 05 01. 28 846 0006 0.017 | Despesas de Exercícios Anteriores - Cultura 3.000,00 |
| 05 01. 28 846 0006 0.018 | Pagamento de Sentenças Judiciais - Cultura 2.000,00 |
| 05 01. 28 846 0010 0.019 | Contribuição ao RGPS - Pessoal da Cultur 31.000,00 |
| 06 01. 28 846 0009 0.020 | Despesas de Exercícios Anteriores - Infraestrutura 3.000,00 |
| 06 01. 28 846 0009 0.021 | Pagamento de Sentenças Judiciais - Infraestrutura 2.000,00 |
| 06 01. 28 846 0010 0.022 | Contribuição ao RGPS -Pessoal da Infraestrutura 305.000,00 |
| 07 01. 28 846 0007 0.023 | Despesas de Exercícios Anteriores - Agricultura 3.000,00 |
| 07 01. 28 846 0007 0.024 | Pagamento de Sentenças Judiciais Agricultura 2.000,00 |
| 07 01. 28 846 0010 0.025 | Contribuição ao RGPS - Pessoal da Agricultura 95.000,00 |
| 08 01. 12 122 0001 0.026 | Encargos Tributários e Contributivos - Educação 150.000,00 |
| 08 01. 12 122 0001 0.027 | Contribuição ao RGPS - Profissionais da da Educação 1.494.000,00 |
| 08 01. 12 122 0001 0.028 | Contribuição ao RGPS - Demais Recursos 118.000,00 |
| 08 01. 12 122 0001 0.029 | Despesas de Exercícios Anteriores - Educação 3.000,00 |
| 08 01. 12 122 0001 0.030 | Pagamento de Sentenças Judiciais - Precatórios e RPVs - Educação 2.000,00 |
| 08 02. 28 846 0005 0.031 | Despesas de Exercícios Anteriores - Desporto 3.000,00 |
| 08 02. 28 846 0005 0.032 | Pagamento de Sentenças Judiciais - Desporto 2.000,00 |
| 08 02. 28 846 0010 0.033 | Contribuição ao RGPS - Pessoal do Desporto 35.000,00 |
| 09 01. 10 122 0002 0.034 | Encargos Tributários e Contributivos - Saúde 95.000,00 |
| 09 01. 10 122 0002 0.035 | Contribuição ao RGPS - Pessoal da Saúde 801.000,00 |
| 09 01. 10 122 0002 0.036 | Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde 3.000,00 |
| 09 01. 10 122 0002 0.037 | Pagamento de Sentenças Judiciais - Precatórios e RPVs - Saúde 2.000,00 |
| 10 01. 08 122 0003 0.038 | Despesas de Exercícios Anteriores - FMAS 3.000,00 |
| 10 01. 08 122 0003 0.039 | Pagamento de Sentenças Judiciais - Fundo de Assistência Social 2.000,00 |
| 10 01. 08 122 0003 0.040 | Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social 50.000,00 |
| 10 01. 08 122 0003 0.041 | Contribuição ao RGPS - Pessoal da Assitência Social 125.000,00 |
| 10 01. 08 122 0003 0.042 | Despesas de Exercícios Anteriores - Assistência Social 3.000,00 |
| 10 01. 08 122 0003 0.043 | Pagamento de Sentenças Judiciais - Assistência social 2.000,00 |
| TOTAL 4.862.400,00 |
|
| 01 01. 04 122 0010 1.001 | Construção e Implantação do Arquivo Geral do Município 200.000,00 |
| 01 01. 04 122 0010 1.002 | Modernização Tecnológica e Digitalização de Serviços da Administração 100.000,00 |
| 02 01. 04 131 0010 1.003 | Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial 90.000,00 |
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